Câmara aprova criação de empresa de logística em transporte Medida provisória que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) foi aprovada, mas oposição reclamou e chamou o texto de “manobra” para viabilizar implementação do trem-bala   por Mariana Haubert | 13/11/2012...

Acordos firmados no Procon podem ter validade judicial 14/11/2012 - 5h52 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Os acordos extrajudiciais firmados por empresas e consumidores nas unidades do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) poderão ter validade...

Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade Câmara dos Deputados aprova ampliação do benefício a seguranças e vigias que fazem a proteção patrimonial, pessoal e de valores. Profissionais deverão ganhar 30% sobre valor do salário   por Mariana Haubert | 13/11/2012...

Diabetes atinge pelo menos 346 milhões de pessoas no mundo 14/11/2012 - 6h04 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Pelo menos 346 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem algum tipo de diabetes, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão...

Acupuntura não é atividade privativa de médico (13.11.12) Uma decisão do juiz Joaquim de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra, no Rio de Janeiro, mandou arquivar ação penal desencadeada por iniciativa do Conselho Regional da Medicina contra o chinês Yu Tin, que exerce a...

Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários terça-feira, 13/11/2012 A 3ª turma do TRF da 4ª região entendeu que benefícios previdenciários não podem ser penhorados para pagamento de honorários advocatícios. No caso, a 5ª vara Cível de Caxias do Sul/RS havia...

Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária segunda-feira, 12 de novembro de 2012 às 17h41 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou hoje (12), em sua sessão plenária, contrariedade ao projeto de lei 124/2003, que acrescenta...

TJ incrementa comunicação eletrônica 07-Nov-2012 Com o objetivo de disciplinar a remessa de procedimentos judiciais à Justiça de Primeira Instância, o Desembargador Almeida Melo, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Superintendente Judiciário, e o Desembargador...

13 novembro 2012 Direito de visitação dos avós não é absoluto Por Ricardo Régis Oliveira Veras Há muito tempo, os avós reclamavam uma previsão legal para regulamentar uma situação de fato existente e que concernia o engajamento na vida dos menores, bem como reivindicavam o reconhecimento do...

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada por AB — publicado em 12/11/2012 17:35 O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama usou, analogicamente, a Lei Maria da Penha, para determinar a aplicação de uma medida proibitiva de aproximação e contato contra...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...