Há dificuldades na aplicação do Código Florestal Por Vladimir Passos de Freitas A Lei 4.771, de 1965, mais conhecida como Código Florestal, dispôs por décadas sobre as florestas e demais formas de vegetação. Proprietários rurais, descontentes com seus dispositivos, que passaram a ter maior...

09/11/2012 - 17h25 Comissões - Educação - Atualizado em 09/11/2012 - 17h34 Seminário debate boas práticas e aprimoramento da gestão escolar Isabela Vilar Uma escola-residência, que abriga alunos de todas as partes do país. Todos eles têm bolsa integral: não pagam nada para cursar o...

09/11/2012 - 18h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 09/11/2012 - 19h06 PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados Da Redação Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação,...

09/11/2012 - 17h40 Comissões - Educação - Atualizado em 09/11/2012 - 20h04 CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos Da Redação Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá examinar o projeto de lei (PLS...

Marco civil da internet e fim de taxa de telefonia na pauta da Câmara Legislação sobre uso da rede provoca desentendimentos entre os próprios governistas; taxa básica de telefonia pode estar com os dias contados   por Fábio Góis | 11/11/2012 16:00 Congresso em Foco

Sem redução no IPI e com menos crédito, setor automotivo terá 2013 mais difícil 11/11/2012 - 17h48 Economia Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - O ano de 2013 trará desafios ao setor automotivo, que este ano foi beneficiado pela redução do Imposto sobre Produtos...

08/11/2012 - 19h50 Especial - Atualizado em 09/11/2012 - 11h56 Depois de aprovado no Senado e Câmara, projeto dos 'royalties' do petróleo volta a causar polêmica Da Redação O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo ressurgiu nesta semana tanto na Câmara...

Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do país 7 de novembro de 2012 19:310 A unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal será gradual e levará oito anos, anunciou há pouco o ministro da Fazenda,...

Sentença anula contrato de entrega de documentos O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, determinou a anulação do contrato celebrado pelo Estado de São Paulo com uma empresa que realizava serviços de entrega e coleta de documentos, que se enquadram no...

TJRJ: Bebê gerado no útero da tia será registrado pelos pais biológicos. O juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, determinou o registro do bebê de Alzira Nascimento Guerra e Flávio de Freitas Godinho, nascido em 06 de agosto de 2012, na clínica Pró Nascer....

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...