13 novembro 2012 Delação premiada exige regulamentação mais clara Por Pierpaolo Cruz Bottini Polêmica e misteriosa, a delação premiada ganhou espaço nos jornais recentemente, com a notícia de que um dos réus na Ação Penal 470 estaria disposto a revelar novos fatos para esclarecer delitos...

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade segunda-feira, 12 de novembro de 2012 às 19h18 Brasília – Em continuidade à luta em prol de percentuais de tributação mais favoráveis ao advogado que atua individualmente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

Ministro Joaquim Barbosa convida Dilma para cerimônia de posse no Supremo 12/11/2012 - 11h49 Justiça Yara Aquino e Renata Giraldi* Repórteres da Agência Brasil   Brasília – A pouco mais de uma semana da cerimônia de posse de Joaquim Barbosa como novo presidente do Supremo...

13/11/2012 - 13h39 Comissões - Fiscalização e Controle - Atualizado em 13/11/2012 - 13h40 CMA adia votação de projeto que determina níveis de emissão de CO2 para carros Da Redação A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) adiou a votação de...

Doação para educação poderá ser abatida do IR Senado aprova dedução de doações a instituições públicas de ensino básico e superior da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Proposta deve seguir para sanção presidencial   por Mariana Haubert | 13/11/2012 12:45 Congresso...

IBGE: apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais 13/11/2012 - 10h04 Nacional Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos...

Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora (08.11.12)  A 4ª Turma do TST, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que representa a empresa na audiência deve ser necessariamente...

Cientistas conseguem deixar objeto perfeitamente invisível Feito só foi alcançado com microondas, invisíveis a olho nu, e ainda não pode ser replicado com luz visível   12 de Novembro de 2012 | 13:30h Extraído de Olhar Digital  

Dependência financeira dá pensão por tempo indefinido Por Jomar Martins A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre foi o sustentáculo da casa e que a ex-mulher não pôde construir uma carreira profissional...

Campanha por presença de juiz preocupa associações Por Alessandro Cristo Associações de juízes manifestaram, mais uma vez, preocupação com a campanha divulgada pela Corregedoria Nacional de Justiça para promover a permanência dos juízes nas comarcas durante toda a...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...