07/11/2012 - 12h35 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 07/11/2012 - 12h35 Eficácia de medicamentos similares deverá ser comprovada Iara Farias Borges A indústria farmacêutica será obrigada a verificar a qualidade de medicamentos similares, fabricados ou não no país, para...

07/11/2012 - 12h45 Comissões - Justiça - Atualizado em 07/11/2012 - 12h53 Redução de emissões de gases por desmatamento poderá ser recompensada Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei...

07/11/2012 11:48 CCJ aprova competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que...

Aulas com simulador são incluídas no curso de motorista amador 07/11/2012 - 11h24 Nacional Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - A carga horária teórica obrigatória do curso de formação de motoristas amadores (categoria B) aumentará  para 50 horas-aula, com a...

06/11/2012 22:56 Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo Maiores descontentes são os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que perderão o direito à compensação de perdas. Renato Araújo Zarattini: projeto do Senado...

Projeto dos royalties aprovado pela Câmara não prevê recursos para a educação 06/11/2012 - 23h07 Política Ivan Richard e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), sem alterações, o projeto de lei do Senado que trata da nova...

Artigo Marcus Vinicius: Sigilo profissional e o devido processo legal segunda-feira, 5 de novembro de 2012 às 11h20 Brasília – O artigo “O sigilo profissional e o devido processo legal” é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que já...

Começa prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional O serviço visa facilitar o ingresso de empresas ainda não optantes pelo regime 05/11/2012 Começou no dia primeiro deste mês o período para micro e pequenas empresas manifestarem seu interesse em ingressar no regime do Simples Nacional...

Novo CPC deverá ser votado dia 13 sábado, 3/11/2012 A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão. A reunião que estava marcada...

TST decide que vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em dinheiro Da Redação - 05/11/2012 - 10h11  O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em dinheiro. Com a decisão o auto de...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...