MEIO AMBIENTE - Segunda-Feira, 05 de Novembro de 2012 12:00:00 Decreto deve mudar processo de licenciamento ambiental Vai mudar o processo de licenciamento ambiental no País. As obras de infraestrutura não mais exigirão, exclusivamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)....

Lista aponta 10 ‘práticas de corrupção’ do dia a dia do brasileiro Mariana Della Barba Da BBC Brasil em São Paulo Atualizado em  4 de novembro, 2012 - 07:54 (Brasília) 09:54 GMT Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não...

4 novembro 2012 Uso de processo eletrônico exige investimento de R$ 2 mil Por Lívia Scocuglia A implantação no novo sistema eletrônico nos fóruns se aproxima. Ao advogado, resta se adaptar e adquirir os materiais necessários para acompanhar o sistema que visa agilidade, facilidade e...

05/11/2012 - 08h03 DECISÃO Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, mas a prescrição atinge somente as parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento...

04/11/2012 - 08h00 ESPECIAL As ciladas do consumo na mira da Justiça Estudos do Ministério da Fazenda apontam que, em 2020, o país será o quinto mercado consumidor do mundo. Se as previsões estiverem certas, os brasileiros vão estar dispostos a gastar mais com moradia, lazer, educação e...

01/11/2012 - 18h55 Comissões - Educação - Atualizado em 01/11/2012 - 19h16 Ensino de línguas estrangeiras poderá ter maior importância na educação básica Da Redação Em reunião na próxima terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apreciará em caráter terminativo...

Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro 05/11/2012 - 9h35 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, informou...

01/11/2012 - 19h20 Comissões - Comissão de Assuntos Sociais - Atualizado em 01/11/2012 - 19h31 CAS vota projeto que obriga empresas de ônibus a orientar passageiros na prevenção de trombose profunda Laércio Franzon A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na próxima quarta-feira...

31/10/2012 13:29   Marco Maia quer colocar fim do fator previdenciário em votação até dia 28 O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira (31) ao presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que colocará em...

Estudo mostra que cirurgia traz melhores resultados para diabéticos cardíacos 05/11/2012 - 9h21 Saúde Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo - Estudo divulgado hoje (5) indica que para pacientes diabéticos com artérias obstruídas a cirurgia para colocação de pontes (safena,...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...