MPT pede suspensão da resolução do Contran que adia fiscalização da Lei do Motorista Da Redação - 01/11/2012 - 11h57 A 21ª Vara do Trabalho em Brasília irá julgar o mandado de segurança impetrado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que pede a revogação da Resolução 417/12 do Contran...

01/11/2012 - 10h55 Comissões - Agricultura - Atualizado em 01/11/2012 - 11h46 Falsificação e contrabando de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão Iara Guimarães Altafin A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto do senador...

01/11/2012 - 11h25 Comissões - Agricultura - Atualizado em 01/11/2012 - 12h39 Projeto que incentiva turismo rural passa na CRA Iara Guimarães Altafin Projeto que incentiva atividades de turismo rural, especialmente nas pequenas propriedades, foi aprovado nesta quinta-feira (1º) na...

Decreto que prorroga IPI até dezembro está no Diário Oficial da União 01/11/2012 - 10h22 Economia Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (1°) oficializa a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com a...

01/11/2012 - 12h02 Orçamento - Atualizado em 01/11/2012 - 12h02 Relator propõe que emendas ao Orçamento tenham limite de R$ 15 milhões por parlamentar Djalba Lima As emendas individuais ao projeto do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/2012) deverão ter limite de R$ 15 milhões,...

Ministério adia para janeiro entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho 01/11/2012 - 11h50 Nacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, adiou para 31 de janeiro de 2013 a entrada em vigor do novo Termo de...

Relator aceita transferir royalties para educação Carlos Zarattini recebeu texto do Palácio do Planalto com sugestão de alterações. Ele, no entanto, quer que o modelo de partilha valha para contratos já assinados   por Mario Coelho | 31/10/2012 20:04 Congresso em Foco 

Governo cria novas regras para evitar blecautes 01/11/2012 - 11h55 Nacional Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - As empresas de transmissão de energia elétrica de todo o país terão que se adequar ao Protocolo de Avaliação dos Sistemas de Proteção da Rede Básica do Sistema...

Senado aprova projeto sobre crime cibernético Crimes mais graves praticados pela internet serão punidos com até três anos de prisão   por Fábio Góis | 31/10/2012 20:37 Congresso em Foco

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul  - 30 de Outubro de 2012 Receita Tira Dúvidas sobre Partícula Indicadora de Empresas Diante algumas dúvidas por parte de empresários quanto a atualização do porte de empresas e partícula indicadora de porte de...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...