Extraído de: Espaço Vital - 22 minutos atrás
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
O STJ autorizou uma mulher que vivia em união estável a ter o sobrenome do seu companheiro. A decisao, de 16 de outubro, é a primeira na qual o tribunal superior altera o registro de...
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB/RJ
A partir do dia 30 de outubro entrou em vigor a Ordem de Serviço nº 624/2012, que determina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma nos documentos necessários para todos os tipos de inscrição na OAB/RJ. Os papéis que forem...
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis...
Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta
Por Alessandro Cristo
Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou a quantidade de processos novos, o número de julgamentos...
Out2012
Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor .
Luciana Ramos NOTÍCIAS - Info & Ti .
*Por Fernando Borges Vieira
O exercício das atividades cotidianas por meios eletrônicos já se incorporou à vida da grande maioria dos cidadãos. Todavia, muito embora se reconheça a...
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 2 horas atrás
CNPJ 3.5 agrega partícula de porte automaticamente
A RFB (Receita Federal do Brasil) divulgou, em 30 de outubro de 2012, comunicado sobre o enquadramento e utilização da partícula indicadora de porte de...
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
(31.10.12)
O CNJ lança hoje (31) campanha para conscientizar os magistrados brasileiros a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar nas cidades para as quais estão designados. O lançamento da ideia ocorrerá na tarde...
31 outubro 2012
Justiça amplia proteção a empresas em recuperação
Empresas em recuperação judicial conseguiram na Justiça aumentar o prazo de 180 dias, concedido por lei, para blindar as empresas da cobrança de credores, após a concessão da recuperação.
www.conjur.com.br
31/10/2012 - 10h05
DECISÃO
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção após o...
31/10/2012 - 14h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 31/10/2012 - 15h00
Mudança no CPP poderá aliviar superlotação em presídios
Simone Franco
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei da Câmara que altera o...
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