31/10/2012 - 14h44 Comissões - Educação - Atualizado em 31/10/2012 - 14h44 Debatedores pedem descentralização de recursos para fortalecer educação básica Marilia Coêlho Opiniões diferentes sobre como padronizar com qualidade o ensino básico no Brasil em busca de uma educação melhor...

Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo 31/10/2012 - 13h53 Justiça Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – Advogados dedicados ao combate de crimes raciais entregaram hoje (31) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), três...

31/10/2012 - 14h20 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 31/10/2012 - 14h20 Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado Iara Farias Borges O Estatuto da Criança e do Adolescente poderá ser modificado para obrigar o poder público a prestar assistência médica e...

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer amanhã 31/10/2012 - 10h42 Nacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília - Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na...

30/10/2012 - 19h25 Comissões - Código Penal - Atualizado em 30/10/2012 - 21h43 Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação por mais 20 dias úteis do prazo para que os senadores apresentem...

31/10/2012 12:37   Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB    Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle divergiram nesta manhã sobre o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil...

Portaria que cria Programa de Mamografia Móvel é publicada no Diário Oficial da União 31/10/2012 - 12h42 Saúde Paula Laboissière e Vinícius Soares Repórteres da Agência Brasil Brasília – Portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel foi publicada hoje (31) no...

TCU vê prejuízo de R$ 2,5 bilhões e pede paralisação de 22 obras Relatório aprovado pelo tribunal aponta irregularidades graves em 124 obras. Mas decisão sobre suspensão caberá ao Congresso   por Edson Sardinha | 30/10/2012 18:06 Congresso em Foco

Teori Zavascki é o novo ministro do STF Nomeação ainda não tem data marcada, e magistrado não foi aprovado pelo Senado a tempo de votar no julgamento do mensalão   por Fábio Góis | 30/10/2012 18:26 Congresso em Foco

Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007 31/10/2012 - 6h02 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...