70% dos processos estão sem solução!
(30.10.12)
Mais de 90 milhões de processos lotaram os gabinetes de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse é o número de casos que tramitaram na Justiça brasileira em 2011. O volume expressivo, aliado à falta de...
Indisponibilidade de sistema e-DOC prorroga prazo automaticamente
terça-feira, 30/10/2012
Quando o sistema de peticionamento eletrônico do Poder Judiciário estiver indisponível por motivo técnico, o prazo recursal fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução...
O novo papel do advogado nas empresas
Brasil ingressou no mercado global como player e não como mero espectador. Esse movimento criou uma série de novas demandas, atualmente envolvidas em questões complexas
30/10/2012 - Sempre Brasil comunicação
Não faz muito tempo a figura do...
Novidades tributárias para 2013
Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715, resultado da conversão em lei da MP 563 e a MP 582
30/10/2012 - Laselva
Um dos assuntos tratados é desoneração da folha de pagamento. O rol...
Hoje às 06h24 - Atualizada hoje às 06h26
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Jornal do Brasil
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai...
Economistas divergem sobre reforma tributária 'fatiada'
Com a promessa de simplificar a cobrança do PIS e da Cofins, o governo federal deixou mais evidente a estratégia da "reforma tributária fatiada".
www.conjur.com.br
Denúncia de crime coletivo dispensa detalhes individuais
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado de atuar no transporte alternativo no estado do Rio de Janeiro.
www.conjur.com.br
Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade
(Ter, 30 Out 2012, 06:00)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ao pagamento de adicional de insalubridade a um porteiro do hospital da instituição. Embora não realizasse...
29/10/2012 - 18h44
JUDICIÁRIO
Em 2011 tramitaram no Brasil 90 milhões de processos judiciais
O Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação. Desse total, 26,2 milhões foram casos novos levados aos tribunais por uma sociedade que se tem mostrado altamente...
30/10/2012 - 11h28
DECISÃO
Não é possível discutir abusividade de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em ação de prestação de contas, não é possível discutir o caráter abusivo de cláusulas de contrato de...
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