Número de processos chegou a 90 milhões em 2011
segunda-feira, 29/10/2012
Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% em relação a 2010. O aumento foi insuficiente para...
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
24/10/2012 17:35
A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante extorsão. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu...
Saia justa em audiência
(26.10.12)
Por Anna Maria Petrone Pinho,
advogada (OAB/RS nº 11.819)
A professora aposentada está com seu Renault Clio parado no semáforo, quando sofre violento choque na traseira do seu veículo.
Da potente caminhonete causadora do acidente desce um casal...
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
(29.10.12)
Por Eudes Quintino Júnior,
promotor de justiça aposentado e reitor da Unorp
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de setembro de 2012, o Projeto de Lei nº 2784/11, emanado do Poder Executivo, que impõe ao...
Trabalho como mesário pode ser critério de desempate em concursos
(29.10.12)
A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa como primeiro critério de desempate em concursos públicos federais a atuação como mesário em eleições. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 4250/12, da deputada...
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
(29.10.12)
A TST condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de indenização por dano moral a um cobrador de transporte coletivo. Para o colegiado, "a frequente ocorrência de assaltos foi...
Desembargadora relata 1.169 processos de uma só vez
(26/10/2012 - 10:42)
A desembargadora federal Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunicou ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, que nesta sexta-feira (26) relatará, em sessão...
Noiva pede indenização por cancelamento do casamento pelo noivo
Afirmando ter sofrido grande abalo, C.B.S.P.L.B interpôs Apelação Cível por não concordar com a decisão de 1° grau que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais e materiais em desfavor de M.I.L., pelo...
Perdão judicial é concedido a casal culpado por praticar "adoção à brasileira"
O afeto se sobrepõe à questão criminal. Foi com esse entendimento que a desembargadora Marli Mosimann, presidente e relatora do caso, decidiu, no último mês, a favor do perdão judicial de um casal que adotou e...
Artigo - Barriga de aluguel: o corpo como capital
Por Rodrigo da Cunha Pereira
Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método DNA desviou o eixo da investigação de paternidade, que era na verdade uma inquisição sobre a moral sexual da mãe, para uma questão...
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