STF retoma definição das penas do mensalão Ministros voltam a discutir a dosimentria para cada um dos 25 condenados na quarta-feira. Expectativa é que critérios sejam estabelecidos para fixar as punições   por Mario Coelho | 03/11/2012 13:44 Congresso em Foco

01/11/2012 19:36 Fim da assinatura básica de telefone lidera pedidos dos cidadãos à Câmara Joanfi Proposta prevê que serão cobrados do assinante apenas os pulsos e minutos efetivamente utilizados. Um dos grandes destaques nesta primeira semana de novembro é o...

Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários 05/11/2012 - 5h55 Nacional Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de...

01/11/2012 - 16h15 Comissões - Meio Ambiente e Defesa do Consumidor - Atualizado em 01/11/2012 - 16h27 Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos Da Redação As montadoras de veículos podem ser obrigadas a cumprir meta de redução de consumo de...

Um prêmio à liberdade “Precisamos defender as prerrogativas de que nenhuma pessoa tenha sua vida ameaçada simplesmente por realizar o seu trabalho com eficiência, compromisso e responsabilidade, como ocorreu com a juíza Patrícia Acioli”   por Congresso em Foco | 05/11/2012...

Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança 01/11/2012 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu liberdade provisória a João Paulo Garcia dos Santos, que se encontra preso desde o dia 16 de agosto, em Linhares, por não ter dinheiro para...

Brasília, 01 de Novembro de 2012 TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a uma ação rescisória da C. Transportes Ltda pela qual tentava...

Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu 31/10/2012 17:25 O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Odemilson Roberto Castro Fassa, julgou procedente a ação movida pela Autobel Veículos contra M. de A.R. para decretar nula a venda do veículo New Beetlle...

01/11/2012  |  domtotal.com CCJ do Senado aprova projeto que prevê mudança no critério de abatimento de pena do condenado Por Mariana Jungmann Brasília - O plenário do Senado pode votar, a partir da próxima semana, um projeto de lei que pode ajudar a diminuir a sobrecarga no...

01/11/2012  |  domtotal.com Dívida contraída para salvar vida não pode ser exigida Quem precisa de atendimento, mesmo sendo em hospital particular, deve ser atendido independentemente de pagamento. Por Daniela Galvão Redação Dom Total O estado de perigo, previsto no artigo 156...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...