Carga rápida é ampliada no MT. Ophir defendeu serviço no CNJ
quarta-feira, 24 de outubro de 2012 às 12h21
Brasília e Cuiabá – Atendendo a pedido de reconsideração da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado alterou norma...
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
24 de outubro de 2012 06:16
Brasília – Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor...
Extraído de: Espaço Vital - 23 de Outubro de 2012
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
A 3ª Turma do TST julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhara, como babá, três vezes na semana; ela pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego. O julgado...
TST anula processo em que atuou falsa advogada
(Ter, 23 Out 2012, 10:14)
Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, se depararam, na última sessão (18), com uma situação que foge à rotina, nas palavras do próprio relator do caso,...
TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu, ao julgar recurso proposto pela União, que o bem objeto de alienação fiduciária não pode ser objeto de penhora, pois o domínio da coisa já não pertence ao...
Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí/GO julgou improcedentes os pedidos de autora para reconhecimento de união estável para fins previdenciários. Ela ajuizou duas ações ordinárias contra o INSS, para receber...
22/10/2012 - 16h33
EVENTOS
Ministros do STJ fazem autocrítica e sugerem novas soluções para questões de direito comercial
A I Jornada de Direito Comercial trouxe ao Superior Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (22), o debate sobre a crise na jurisdição do STJ, o excesso de...
23/10/2012 - 12h27
DECISÃO
Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial
O Banco ABN Amro Real deve pagar R$ 15 mil a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de devedores. Para forçar a banco a cumprir a decisão judicial, foi aplicada...
23/10/2012 - 09h37
DECISÃO
Insatisfação de paciente com cirurgia de redução de mama não justifica indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de médico por conta de insatisfação de paciente que passou por cirurgia de redução de mamas. O...
23/10/2012 - 08h04
DECISÃO
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante extorsão. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
.jpg)
