05/07/2012 - 17h35 Sanções/Vetos - Atualizado em 05/07/2012 - 17h35
Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
Da Redação
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (4) a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas...
Voto aberto, democracia e respeito
“Sem conhecer como votam seus representantes, os eleitores, que são os verdadeiros detentores do poder político em um Estado Democrático de Direito, ficam à mercê de uma atuação política ambígua”
por Congresso em Foco | 06/07/2012 06:59
Congresso...
Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho, apesar das mudanças na remuneração
05/07/2012 - 16h14
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 5,115 bilhões, em junho, segundo informou hoje (5) o Banco...
TST põe fim à concepção de que atleta é patrimônio
Por Paulo B. C. de Almeida Prado Bauer
Por princípio, todo empregado é livre para emprestar sua força de trabalho a quem lhe convier e para se desligar do empregador no momento em que entender oportuno.
www.conjur.com.br
05/07/2012 - 08h04
DECISÃO
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
A assinatura de contrato de concessão de imóvel entre o novo proprietário e quem ocupava o espaço irregularmente, porque vencida a vigência da concessão anterior,...
04/07/2012 - 18h49
DECISÃO
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal...
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira a extensão para 120 dias da licença para homens que adotem crianças sozinhos. Os pais adotantes também terão direito a receber o chamado salário-maternidade, pago pelo...
TJMG: Avó paterna poderá adotar neta incapaz
Uma avó conquistou na justiça o direito de adotar a neta, que é maior de idade e absolutamente incapaz. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e modifica sentença que proibia essa possibilidade sob o argumento...
Nova Resolução do Contran sobre transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma
Não será mais preciso reconhecer assinatura em cartório para transferir pontos de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para outra. Uma resolução de 2010 do Conselho Nacional de Trânsito...
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado – TJ-DFT
Câmara Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto por mulher que entrou na Justiça para pedir o reconhecimento de união estável, pós-morte, com um homem casado, com quem se relacionou durante 15 anos. Ela...
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