Autorização para registro tardio de óbito - Indicação do fato em declaração médica - Requerimento da companheira do falecido PROCESSO CIVIL - AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO TARDIO DE ÓBITO - INDICAÇÃO DO FATO EM DECLARAÇÃO MÉDICA - REQUERIMENTO FORMULADO POR PESSOA QUE SE DIZ COMPANHEIRA DO...

04/07/2012 - 19h38 Orçamento - Atualizado em 04/07/2012 - 19h44 Crise exige manutenção da política fiscal, diz relator da LDO 2013 Paulo Sérgio Vasco A evolução recente da crise financeira internacional e seus reflexos na economia brasileira reforça a necessidade de manutenção do...

04/07/2012 21:18 Parecer da LDO amplia divulgação de gasto com pessoal em estatais federais O parecer final do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 (PLN 3/12) acrescentou dispositivos que ampliam a divulgação de gastos...

04/07/2012 - 18h36 Plenário - Votações - Atualizado em 04/07/2012 - 18h51 Aprovada MP que altera programas de educação Elina Rodrigues Pozzebom O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 562/2012, que promove mudanças em uma série de programas de...

Leia a íntegra do estudo que propõe mudanças na concessão de pensões O estudo embasa minuta de projeto de lei que proporá novos critérios para a concessão de pensão por morte por Leandro Mazzini | 04/07/2012 07:00 Congresso em Foco

Senado aprova direitos de conselheiros tutelares De acordo com o projeto, a classe passa a ter direito não apenas a remuneração como também a férias e 13º salário por Fábio Góis | 04/07/2012 22:14 Congresso em Foco

04/07/2012 14:04 Substitutivo ao marco civil da internet recebe sugestões até sexta-feira Relator inclui na proposta medidas para proteger dados pessoais dos internautas O substitutivo formulado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ao Projeto de Marco Civil da...

Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores Com a medida, Mesa Diretora se compromete a pagar reajuste atrasado para funcionários efetivos e comissionados. Passivo passa dos R$ 250 milhões por Mario Coelho | 04/07/2012 22:21 Congresso em Foco

Senado aprova fim do voto secreto em votações de cassação de mandato 04/07/2012 - 20h33 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Senado Federal aprovou na noite de hoje (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/07, conhecida como...

04/07/2012 - 14h50 Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra BRASÍLIA - A matéria ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados... Agência Brasil BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador rural...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...