ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras por causa de queixas 03/07/2012 - 13h34 Saúde Isabela Vieira Repórter da Agência da Brasil Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que...

Exclusivo: o estudo que propõe mudanças nas pensões Apesar de dizer que essa não é a prioridade agora, ministro da Previdência defende as alterações, que já estão em estudo, ainda sem data para serem implementadas por Leandro Mazzini, Mariana Haubert e Mario Coelho | 04/07/2012 07:00 Fim do...

Déficit da Previdência é R$ 2,6 bilhões em maio 03/07/2012 - 21h28 Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios...

Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto Inserido em 03/07/2012 Fonte: STJ O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) é incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade. Esse foi o entendimento...

Contadores e contabilistas buscam apoio da OAB contra devassa de dados segunda-feira, 2 de julho de 2012 às 16h02 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje (02) reunião de trabalho da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e...

Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo Código de Processo Civil Marcus Boeira 3/7/2012 Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 166 de 2010, relativo ao novo Código de Processo Civil. O Projeto em questão abarca uma série de mudanças em comparação com o Código...

Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora 2/7/2012 16:42 A Segunda Turma Julgadora dos Juizados Especiais de Goiânia seguiu voto da juíza-relatora Sandra Regina Teixeira Campos e condenou a seguradora HDI Seguros S/A, a pagar R$ 8 mil, por danos materiais, a Magda...

Justiça de MT determina registro de gêmeas com sobrenome dos pais e não da avó, em caso de barriga de aluguel O juiz de Direito substituto da Comarca de Feliz Natal (536km a norte de Cuiabá), Alexandre Meinberg Ceroy, determinou, em face de ação de reconhecimento de paternidade e maternidade,...

Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares BRASÍLIA - Aprovada no Senado em caráter terminativo, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados... Agência Brasil BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que pode...

Associação Brasileira de Defesa do Consumidor  - 4 horas atrás Mudanças no celular afetam consumidores Três novidades vão mudar a relação com o celular, e uma delas vai dar trabalho para atualizar a agenda: mais um dígito nas linhas de SP. O consumidor precisa ficar atento a três...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...