Governo anuncia as 80 cidades selecionadas para o Projeto Cidades Digitais
02/07/2012 - 16h32
Pesquisa e Inovação
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do...
Pesquisadores do Butantan desenvolvem anti-inflamatório capaz de aliviar dores crônicas
02/07/2012 - 10h32
Nacional
Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um potente anti-inflamatório capaz de aliviar dores de difícil controle está sendo desenvolvido por pesquisadores do...
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
Monitoramento feito pelo Sebrae mostra que aumentou o número de municípios com a legislação implantada
02/07/2012 - Leandro de Souza
As micro e pequenas empresas (MPE) e os empreendedores individuais (EI) de 101 municípios de todo o país...
Artigo: O Exame de Ordem, o PL 2154/2011 e o Congresso
domingo, 1 de julho de 2012 às 15h55
Brasília – O artigo “O Exame de Ordem, o PL 2154/2011 e o Congresso” é de autoria do conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Cláudio Pereira de Souza Neto:
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é...
Sped na folha de pagamento
1 de julho de 2012 23:370
O ambicioso projeto da Receita Federal implantado há cinco anos e conhecido como Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) será ampliado no próximo ano, quando as empresas serão obrigadas a enviar a folha de pagamento digital...
Adiado início da obrigatoriedade da NF-e pelo critério de CNAE
2 de julho de 2012 07:190
PROTOCOLO ICMS No- 84, DE 29 DE JUNHO DE 2012 – DOU de 2/7/2012
Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo...
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca e móveis
1 de julho de 2012 21:260
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, hoje (29), a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a...
Extraído de: JurisWay - 1 hora atrás
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito,...
Sexta-feira, 29 de junho de 2012
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, a partir desta sexta-feira (29), entrevista com o especialista em direito de família Armando Senna sobre o...
02/07/2012 - 07h59
DECISÃO
Sentença que determina pagamento de gratificação só deve ser executada após seu trânsito em julgado
O pagamento de vantagem pecuniária reconhecida judicialmente em favor de servidor público só deve ser feito após o trânsito em julgado da sentença. A decisão é da...
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