Cientistas defendem lei própria para regular atividade de pesquisa e inovação
21/02/2012 - 9h54
Pesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cientistas lutam há mais de um ano pela aprovação de um código que crie mecanismos para estimular a aproximação entre...
17/02/2012 - 17h19
Três medidas provisórias estarão na pauta do Plenário após o Carnaval
Após o feriado do Carnaval, o Senado Federal retoma os trabalhos legislativos com dois projetos de lei de conversão - originados em medidas provisórias - trancando a pauta do...
Por um Brasil amigo da criança
“Não era mais possível ficar de braços cruzados esperando o poder público resolver a questão do abandono de nossas crianças”
por Congresso em Foco | 20/02/2012 07:00
Synésio Batista da Costa
Congresso em Foco
17/02/2012 14:15
Especialista: eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), que resultou na publicação do Manual de Segurança de Trânsito para Profissionais de Trânsito e de Saúde, atestou que as alterações...
Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano, diz associação
21/02/2012 - 14h44
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O planejamento orçamentário pode parecer assunto relacionado ao governo ou a empresas. Mas organizar em uma planilha todos os...
Inseminação artificial ainda gera dúvidas jurídicas
Quais os limites éticos e jurídicos da inseminação artificial? Essa é uma das questões suscitadas pela novela da Rede Globo Fina Estampa e que têm gerado polêmica na sociedade. Na trama, a médica responsável pelo procedimento transgride normas...
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Por Ramon Figueiredo e Hildeliza Cabral
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Fonte: Ibdfam
Publicado em 16/02/2012
Extraído de Recivil
16/02/2012 21:06
Proposta cria sistema sobre execução de pena para evitar superlotação de presídios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2786/11, do Poder Executivo, que determina a criação de um sistema informatizado de acompanhamento da execução das penas, medidas de segurança e prisão...
17/02/2012 13:02
Proposta proíbe empresas de água e luz de incluir cliente no Serasa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2992/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe empresas concessionárias de serviços públicos a informar ou registrar inadimplência em bancos de...
Extraído de: JurisWay - 15 de Fevereiro de 2012
Comissão do Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que...
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