Arquivo de Artigos

Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac

21/06/2012 - 08h06 RECURSO REPETITIVO Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacionais devem recolher contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc)...

Congelamento de corpo vira briga de família

Congelamento de corpo vira briga de família Militar de 83 anos queria ter cadáver preservado por acreditar em cura de seu mal no futuro. Filhas divergem e vão à Justiça RIO - Uma história inusitada tem tirado o sono da família do engenheiro civil da Força Aérea Brasileira Luiz Felippe Dias...

Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos

Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos 20/06/2012 - 21h13 NacionalSaúde Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema...

Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca

Indústria de eletroeletrônicos pede prorrogação de redução do IPI para linha branca 20/06/2012 - 16h28 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes da indústria de eletrodomésticos pediram hoje (20) ao Ministério da Fazenda a continuidade da desoneração de...

"Ilegal não é a greve dos professores"

Um país justo se constrói valorizando a educação “Ilegal não é a greve dos professores. Ilegal é não cumprir o piso nacional do magistério, uma lei já aprovada e em vigor”   por Randolfe Rodrigues | 21/06/2012 07:00 Congresso em Foco

Líderes se preocupam com perda de poder do Plenário na análise de MPs

20/06/2012 18:49 Líderes se preocupam com perda de poder do Plenário na análise de MPs Líderes partidários ainda não estão convictos sobre a eficácia e os benefícios do novo rito para a análise das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Tanto na oposição quanto na base...

Julgamento do mensalão será técnico e terminará em agosto

Presidente do STF diz que julgamento do mensalão será técnico e terminará em agosto 20/06/2012 - 16h10 JustiçaRio+20 Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou hoje (20) que o...

Avô tem direito de contestar paternidade de netos

Avô tem direito de contestar paternidade de netos O avô tem o direito de promover Ação Anulatória de Registro Civil de netos, ainda mais se o filho — pai registral das crianças — já morreu. Foi o que entendeu, por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...