Projeto torna elegíveis candidatos com contas recusadas
Por Ricardo Zeef Berezin
A despeito da jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral, candidatos que tenham as contas de campanha rejeitas poderão ser, mesmo assim, eleitos.
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18/06/2012 - 18h41
INSTITUCIONAL
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18). A redação final foi formalmente votada pelos membros da comissão, conforme...
19/06/2012 - 09h10
RECURSO REPETITIVO
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação (dentre os quais o...
19/06/2012 - 08h04
DECISÃO
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez reconhecida a prescrição do direito de punir um servidor público antes mesmo da abertura do...
Divórcio evolui com a sociedade
A Emenda Constitucional 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, completou dois anos nesta semana, em 13 de junho. A emenda suprimiu o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de...
18/06/2012 - 20h35 Comissões - Código Penal - Atualizado em 19/06/2012 - 09h38
Anteprojeto do novo Código Penal enfrentou temas polêmicos, afirma ministro Gilson Dipp
Gorette Brandão
Sete meses após o início dos trabalhos, a Comissão Especial de Juristas designada para elaborar o...
Cinco cidades-sede correm o risco de não ter turistas suficientes para a rede hoteleira após a Copa
18/06/2012 - 14h35
EconomiaEsporte
Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Cinco das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 correm o risco de ter, após a competição, mais...
18/06/2012 - 19h45 Comissões - Código Penal - Atualizado em 18/06/2012 - 20h32
Juízes podem ser obrigados a cumprir acordos de delação premiada feitos por promotores
Gorette Brandão
O estatuto da delação premiada, que atualmente é normatizado em sete leis, deverá ser...
A pressa pode ser amiga da perfeição
“Se combinarmos o entusiasmo, a extraordinária capacidade profissional existente no país e a melhor arquitetura, as cidades preparadas para a Copa serão uma grande vitrine para o mundo”
por Congresso em Foco | 19/06/2012 06:59
Fermín Vázquez
Congresso...
Negociadores chegam a documento final da Rio+20, mas indicam brechas para mudanças
19/06/2012 - 6h00
Meio AmbienteRio+20
Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Enviadas Especiais
Rio de Janeiro – Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota,...
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