Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios com alto faturamento
18 de junho de 2012 00:370
Por Marcos de Vasconcellos
Foi aprovada na última terça-feira (12/6), pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mudança na tributação dos escritórios de advocacia e agências de publicidade pelo...
Distribuidor exclusivo pode usar próprios preços para calcular IPI
18 de junho de 2012 00:570
SÃO PAULO - No caso de existir um único fabricante e distribuidor de determinado produto no mercado atacadista, o valor mínimo para o cálculo e cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)...
Hackers intensificam uso de nota fiscal eletrônica e comprovantes de depósito falsos para atacar usuários de computador
18 de junho de 2012 08:210
Por: Wilians Geminiano
A Nodes Tecnologia, que representa a Avira no Brasil, registrou nas últimas duas semanas elevado aumento do número de...
Extraído de: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 15 de Junho de 2012
Reforma do Código Penal
Comissão de juristas propõe arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima
Brasília - O criminoso que participar de um sequestro e, depois de preso, colaborar...
Sentença é descumprida sempre que conveniente
Por Antonio Pessoa Cardoso
O bom funcionamento da sociedade depende muito do respeito e da obediência que se presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis.
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18/06/2012 - 06:10
Proposta quer Senado como instância recursal
Conjur
O Senado como uma instância de recurso em relação ao Supremo Tribunal Federal é ideia lançada em proposta de emenda constitucional de autoria de um grupo de senadores ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Não se pode cobrar resultado de serviço religioso
Por Pedro Canário
Não se pode cobrar, no plano terreno, resultados por serviços feitos no plano espiritual. A decisão é do juiz Carlos Eduardo Gomes dos Santos, da Vara Cível de Bragança Paulista (SP).
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Obra com regime diferenciado deve ficar pronta até 2014
Por Pedro Canário
Somente podem ser incluídas no Regime Diferenciado de Contratações obras que que a população possa aproveitar, mesmo que parcialmente, até a Copa do Mundo de 2014 ou as Olimpíadas de 2016.
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17/06/2012 - 13:10
VISÃO CORPORATIVA
"Sem socializar lucros, grandes bancas não sobrevivem"
Conjur
Nas últimas décadas, a advocacia brasileira passou de uma atividade restrita a pequenos grupos para um pujante mercado. Segundo ranking da revista Análise publicado no ano passado, os 20...
15/06/2012 - 10h01
DECISÃO
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
O parcelamento da dívida não é um direito potestativo do devedor. Apesar disso, o artigo 745-A do Código de Processo Civil (CPC), introduzido pela Lei 11.382/06, possibilitou que, na...
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