Atendimento por e-mail: as dificuldades e a importância de atender bem Falhas podem custar a reputação da marca, gerar frustrações e falta de confiança   Pela redação - www.incorporativa.com.br 25/05/2012 - Carlo Gibertini*  Toda empresa tem como objetivo proporcionar a seus...

Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução 25 de maio de 2012 08:090 comentários No recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-MG, a fundação reclamada pedia que os honorários da perícia contábil, realizada na fase de liquidação da sentença, fossem pagos pela...

Extraído de: COAD  - 17 minutos atrás Código Florestal: Governo anuncia veto a 12 artigos do projeto O governo vetou parte do projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em abril. Em entrevista coletiva iniciada há pouco, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União...

Anteprojeto de novo Código Penal libera cópias de obras A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta quinta-feira (24/5) a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais. www.conjur.com.br

25/05/2012 - 00h08 INSTITUCIONAL Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência Em votação apertada após debate acalorado, a comissão de juristas que prepara o anteprojeto para o novo Código Penal aprovou na noite desta quinta-feira (24) proposta que...

24/05/2012 - 17h13 INSTITUCIONAL Novo Código Penal trará penas mais duras para violação de direito autoral A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do Código Penal aprovou o aumento de penas para crimes contra a chamada propriedade imaterial, entre eles a violação de direito...

25/05/2012 - 08h00 DECISÃO Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo Os legisladores não determinaram qual a quantidade de droga é considerada relevante no processo, sendo essa reflexão deixada a cargo do Judiciário. Esse foi o entendimento unânime da Quinta...

Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados PROVIMENTO Nº 230/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...

Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue em breve 25/05/2012 - 14h53 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Dados preliminares do Banco Central (BC) mostram que a queda das taxas de juros manteve o ritmo neste mês. Até 14 de maio, a taxa...

25/05/2012 - 12h40 Plenário - Atualizado em 25/05/2012 - 12h40 PEC do Trabalho Escravo volta para análise do Senado Da Redação Foi comunicada nesta sexta-feira (25), em Plenário, a chegada do substitutivo da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999), aprovado nesta semana pela Câmara...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...