Código Penal poderá incluir pena até 4 anos de prisão para quem abandonar animais 25/05/2012 - 13h54 NacionalPolítica Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - Quem abandonar animais poderá cumprir pena de um a quatro anos de prisão além de pagar multa. A decisão foi tomada hoje...

                   Clique na imagem - Agência Brasil Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada 25/05/2012 - 8h08 CidadaniaJustiçaNacional Amanda...

Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade Essa é a opinião da OAB e de jurista ouvido pelo Congresso em Foco. A publicidade dos vencimentos, porém, vai gerar reação corporativa, como a que levou site a ser alvo de 50 processos movidos por inspiração do Sindilegis por Eduardo...

BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito 24/05/2012 - 21h24 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os bancos terão de repassar ao Banco Central (BC) todas as informações de imóveis e veículos dados como garantia por quem pega...

Justiça de Tocantins determina que Cartório registre criança sem o nome da mãe A justiça determinou que o Cartório de Registro Civil de Axixá do Tocantins, no extremo norte do Estado,  emita a Certidão de Nascimento de uma menina de dois anos sem o nome da mãe. Desde que a criança...

24/05/2012 - 11h47 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 24/05/2012 - 11h47 Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma Djalba Lima Empreiteiros e prestadores de serviços poderão perder a chance de aumentar em 50% os custos de reforma de edifício ou...

24/05/2012 - 12h26 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 24/05/2012 - 12h26 Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo Simone Franco O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais...

23/05/2012 13:43 Inovação pode ser única saída para crescimento da indústria, diz ministério O analista do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação José Henrique Barreiro disse nesta quarta-feira, no segundo dia do seminário "Desafios da Indústria Brasileira Frente à...

23/05/2012 - 15h27 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 23/05/2012 - 15h28 Clonagem de animais passa em mais uma comissão do Senado Iara Guimarães Altafin Regras para pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de animais...

O que dizem os dois projetos sobre “cibercrimes” Veja as diferenças entre o projeto de Paulo Teixeira e o de Eduardo Azeredo sobre cibercrimes por Fábio Góis | 24/05/2012 07:00 Congresso em Foco * Veja o que dizem os autores dos dois projetos *  Cibercrimes vão fazer parte do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...