"Brasil só tem 1,5 defensor para cada 100 mil pessoas"
Por Jomar Martins
Vinte e três após a promulgação da Constituição Federal, que plasmou a garantia dos direitos fundamentais do brasileiro, o desafio de levar justiça aos mais pobres ainda não foi superado.
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Planejamento energético municipal
“Futuros Prefeitos podem introduzir rede elétrica inteligente e planejar a geração fotovoltaica”
por Olympio Barbanti Jr. | 14/02/2012 07:00
Congresso em Foco
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa em julgamento no STF
15/02/2012 - 17h31
JustiçaPolítica
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli abriu hoje (15) o placar contra parte da Lei da Ficha Limpa. Ele...
Supermercado indenizará cliente por abordagem indevida
13/02/2012
Seguranças acusaram o cliente de ter furtado uma caixa de bombom, equívoco confirmado após revista, realizada diante de várias pessoas.
Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a indenizar um consumidor, acusado de...
Quitadas as dívidas, empresa tem que retirar nome de cliente dos cadastros de restrição ao crédito
13/02/2012
A autora solicitou o encerramento do contrato com empresa de TV por assinatura, quitou todos os valores pendentes e, mesmo assim, teve o nome inscrito no cadastro de maus...
Coworking é solução barata para quem está iniciando um negócio próprio
Além de baratear os custos iniciais da empresa, escritórios compartilhados facilitam o networking e a captação dos primeiros clientes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
13/02/2012
Os espaços...
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
(13.02.12)
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão é da 4ª Turma do STJ , ao dar parcial provimento a recurso especial do Banco do...
LEI SECA SUSPENDE 4,9 MIL CARTEIRAS
6,6 MIL CNHS SUSPENSAS
Autor(es): ADRIANA BERNARDES
Correio Braziliense - 13/02/2012
Segundo o Detran, mais de 6.600 CNHs foram apreendidas no DF em 2011 - 74% delas por causa da perigosa combinação entre direção e álcool. o número é 69% maior...
Os efeitos não patrimoniais da ausência
Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
Um instituto outrora restrito à administração do patrimônio do ausente e aos efeitos sucessórios, reconhecido pelo código civil de 1916 em seu livro I da parte especial (direito de família), a ausência fora...
Viúvo, pai de recém-nascido, obtém licença maternidade
Por Rafael Baliardo
Um servidor da Polícia Federal em Brasília conquistou na Justiça o direito de gozar da licença paternidade nos moldes da licença maternidade, depois que teve indeferida a concessão administrativa.
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