Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Juiz do TST explica no Youtube o que é a Certidão Negativa de Débito Trabalhista   No quadro “Saiba Mais” desta semana, na página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o juiz auxiliar da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal...

Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012 Consultor Jurídico Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012 Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS Por Rogério Barbosa  A 7ª Vara...

Código Florestal já “nasce precisando de reformas pontuais”, diz relator 12/02/2012 - 15h48 Política Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - Mesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março...

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de terça-feira (7), indeferiu o pedido de nulidade de processo feito no Habeas Corpus (HC) 105739. A defesa...

Extraído de: Espaço Vital  - 37 minutos atrás 2012 e a corrupção "Diversos países enfrentam essa chaga. A diferença entre o Brasil e essas nações é a impunidade que aqui vigora. De acordo com o senso popular, ´aqui, só ladrão de galinha vai para a cadeia´. Prisão é um transtorno poupado...

12/02/2012 - 09:18 Democratização é chave para problemas do Judiciário Conjur Não é preciso esperar por uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para garantir aos juízes de primeiro grau a participação nas eleições para a direção do tribunal. Pelo menos para que possam votar e...

Governo começará a testar modelo de internet grátis para serviços e atendimento ao consumidor 13/02/2012 - 5h54 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos...

OAB e entidades da saúde debatem coleta de assinaturas a projeto de iniciativa popular sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 às 12h36 Brasília, 10/02/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido hoje (10) com o presidente da Associação...

Armando Luiz Rovai Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil Tenho lido nas últimas semanas, uma série de críticas sobre o Novo Código Comercial para o Brasil. Em que pese a necessidade do salutar debate, ainda mais numa sociedade democrática e plural, com uma vasta gama de...

Artigo - A filha de Esther - Por José Carlos Teixeira Giorgis Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado (OAB/RS nº 74.288), desembargador aposentado (TJRS) e professor Esther é a personagem da novela (*) que desejava engravidar. Embora isso terminasse sua relação afetiva, implanta embrião...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...