09/10/2011 12:18
Chico Alencar
Levantamento divulgado pelo IBOPE na semana passada (3.10.11) demonstrou que a população brasileira confia menos em partidos políticos e no Congresso Nacional do que em outras 16 instituições, como as Forças Armadas, as escolas públicas e o sistema público de...
10/10/2011 - 12h33
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da...
Valor, de acordo com O Estado de S. Paulo, engloba valores de meia-entrada até custos dos direitos de televisão e proteção das marcas dos patrocinadores.
por Congresso em Foco
08/10/2011 08:00
10/10/2011 - 6h27
Política
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos...
Criado em Sexta, 07 Outubro 2011
Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre.
O TJAC foi pioneiro em...
10/10/2011 - 8h48
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial em 2012 subiu pela sexta semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,53%...
(07.10.11)
A reação à tentativa de diminuir os poderes do CNJ vai resultar em proposta radical na Câmara: deputados da Frente de Combate à Corrupção vão propor, na emenda constitucional para fortalecer o conselho, que ele tenha poderes até para decretar que magistrados envolvidos em desvios...
07/10/2011 - 09h10
DECISÃO
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e em jornal de grande circulação editado preferencialmente na localidade da empresa. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
07/10/2011 - 08h03
DECISÃO
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil,...
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