07/10/2011 11:28 Leonardo Prado Coutinho deixou mais claro que o projeto se refere a profissionais do serviço público. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos...

06/10/2011 18:30 Beto Oliveira O diagnóstico e o tratamento do TDAH foram discutidos em audiência pública na Câmara. O doutor em neurofisiologia e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sérgio Luis Schmidt ressaltou nesta quinta-feira (6)...

06/10/2011 - 15h25 Tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) proposta que aumenta 3% para até 5% a alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e prevê a incidência do tributo sobre o faturamento bruto e não sobre o faturamento líquido, como...

07/10/2011 - 9h07 Nacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal promovem hoje (7) a Operação Black Ops com o objetivo de combater a importação irregular de veículos de luxo seminovos, de várias marcas e...

06/10/2011 - 19h28 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos...

06/10/2011 - 19h35 A saúde pública brasileira tem que melhorar e precisa de uma gestão mais eficiente. Essa é a opinião de 70% dos entrevistados em pesquisa nacional do DataSenado, unidade de pesquisa de opinião do Senado Federal. De acordo com a pesquisa, o cidadão brasileiro...

Royalties do pré-sal? Também quero! “Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz no Alaska!” 07/10/2011 07:05 Eduardo Fernandez Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles,...

07/10/2011 - 9h26 Economia Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pelo terceiro mês consecutivo e ficou em 0,53% em setembro deste ano. O índice é superior aos registrados nos meses de...

06/10/2011 - 19h54 O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propõe uma solução alternativa para a PEC 15/11, que acaba com os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...

DECISÃO 10/10/2025 07:40    Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...