28/07 - 3º Pacto Republicano pode ter PEC dos Recursos
Com assinatura prevista para agosto, o 3º Pacto Republicano ainda poderá passar por mudanças. De acordo com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes dos três Poderes vão discutir se a Proposta de Emenda à Constituição que...
28/07/2011
Nova abordagem a respeito das cédulas manchadas
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br
Por Arthur Rollo
A máxima popular de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, mais uma vez se aplica à relação banco cliente. Após a edição, incorreta a nosso ver, da Resolução 3.981 do Banco...
CNJ muda regras de processos contra juízes
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça vai acabar com o arquivamento prematuro de processos administrativos contra juízes. A Resolução 135, publicada em 13 de julho, estabelece que esses processos prescrevem em cinco anos, a partir da...
Maioria dos brasileiros é contra união estável e adoção por casais homossexuais
28/07/2011 - 11h36
CidadaniaNacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maioria dos brasileiros é contra a união estável de casais homossexuais, autorizada desde maio pelo Supremo Tribunal Federal...
Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares
Projeto que está para ser votado na Câmara muda radicalmente a Previdência e o Estado brasileiros. O debate é bom e fundamental para o futuro do serviço público e do país
27/07/2011 11:41
Sylvio Costa
Servidores públicos e trabalhadores do setor...
27/07/2011 - 17h48
Regras de suplência de senador podem ser mudadas na reforma política
As regras de suplência de senador são um dos pontos da reforma política atualmente em discussão no Senado. Oriunda dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política, a Proposta de Emenda à...
27/07/2011 - 18h22
Prioridade para processos que envolvam testemunhas sob proteção está na pauta no Plenário
Os inquéritos e processos penais que envolvam testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de...
CNJ altera regras de julgamentos de magistrados
(27.07.11)
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça tenta acabar com uma brecha para a impunidade de juízes que cometam irregularidades: o arquivamento prematuro de processos disciplinares, com base em interpretações frágeis da prescrição -...
25/07/2011 - 09h12
DECISÃO
Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização
O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores de multas, juros e outros encargos decorrentes desse uso...
27/07/2011 - 07h56
DECISÃO
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para o mesmo dia e horário, mas em comarcas distintas....
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