25/07/2011 - 10h01
DECISÃO
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal movida pelo Estado de Santa Catarina para receber créditos de Imposto...
24/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
O papel dos advogados
(25.07.11)
Por Carlos Nejar,
escritor, integrante da Academia Brasileira de Letras, advogado e procurador de Justiça aposentado.
Infortunadamente, nem a Ordem da classe se dá conta disso, embora, aqui no Rio, o nobre presidente tenha lutado por melhor tratamento aos...
Extraído de Agência de Notícias do Paraná
Novas regras ampliam portabilidade dos planos de saúde
24/07/2011 08:30
As regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde entram em vigor nesta quarta-feira (27), informa o Procon-PR. Estabelecidas pela Resolução Normativa 252, da Agência Nacional...
Extraído de JusBrasil
Extraído de: Espaço Vital - 5 horas atrás
Trabalhador custa para o empregador mais que o dobro de seu salário
Ao conferir o contracheque, não há quem não reclame dos descontos no salário referentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária ao INSS. Mas os...
OAB prepara o contra-ataque para manter o Exame de Ordem
(25.07.11)
A OAB vai encaminhar, na primeira semana de agosto, a cada um dos 11 ministros do STF, memoriais com os argumentos da entidade em torno da constitucionalidade do Exame da Ordem. Documentos que já foram entregues aos magistrados no...
CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...
Extraído de Estratégia na Advocacia (Selem, Bertozzi)
Um vácuo de liderança pode fazer a firma despencar
Data: 25/7/2011 - Fonte: Por João Ozorio de Melo - Conjur
Um vácuo de liderança pode fazer a firma despencar
Por João Ozorio de Melo
Todos os advogados são criados iguais. E iguais são todos...
30 de maio de 2011, às 15h19min
Direito digital e a proteção da inovação
“A idéia só tem valor implementada” (Eugen Pfister)
Por www.administradores.com.br, Patricia Peck Pinheiro
Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de...
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