Clubes de futebol devem registrar marcas no INPI
Por Guilherme de Mattos Abrantes
É sabido que a Lei Pelé garante aos clubes de futebol – na realidade, às entidades de prática desportiva em geral – a proteção dos seus nomes e símbolos. No entanto, existe uma questão não abordada pela...
Parlamentares da base acreditam que Dilma não fará “faxina seletiva” em casos de corrupção
25/07/2011 - 13h26
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentares da base aliada do governo defenderam hoje (25) que a presidenta Dilma Rousseff faça as substituições que julgar...
Lei da Ficha Limpa no serviço público
A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e prevê regras semelhantes às que impedem um político se eleger
por Nathalia Ferreira
25/07/2011 13:11
A aclamada Lei da Ficha Limpa pode passar a valer também para quem quer ser servidor público. O Projeto de...
22/07/2011 13:55
Projeto reduz dez dias de pena para cada doação de sangue
A Câmara analisa o Projeto de Lei 453/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que reduz dez dias de pena para cada doação voluntária de sangue. Conforme a proposta, a medida se aplica ao condenado que...
21/07/2011 17:04
Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1668/11, do Senado, que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto, que altera a lei...
TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Sex, 22 de Julho de 2011 07:42
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...
Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização
22/7/2011 15:51
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como...
Artigo: Diga não à cleptocracia no Brasil
Brasília, 21/07/2011
O artigo "Diga não à cleptocracia no Brasil" é de autoria do presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, e foi publicado na edição de hoje (21) do jornal A Tarde (BA):
"Tal como uma neoplasia maligna, o sistema...
PROJETO PERMITE QUE GASTOS COM APARELHOS AUDITIVOS SEJAM DEDUZIDOS DO IR
21/07/2011 12:50
ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
As despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme determina o Projeto de Lei 312/11, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que...
ESTADO TERÁ SELO PARA BARES COM SERVIÇOS PARA CLIENTES QUE BEBEM
22/07/2011
Agora é lei: O Estado do Rio terá um selo para certificar bares com serviços para clientes que bebem. O selo “Empresa Comprometida com a Diversão Responsável” foi instituído pela Lei 6.015/11, publicada no Diário Oficial do...
.jpg)
