Você é PJ?: como proteger sua empresa com contratos Gestão de contratos evita multas em pequenas empresas e regula uso em SaaS. Conheça modelos Pela redação - www.incorporativa.com.br 10/06/2011 - Perla Rossetti/IT Web  O que difere a pequena da grande empresa? Na maioria das vezes, o...

Entenda a proibição dos faróis de xênon aparentes vantagens da lâmpada de xênon, entre elas uma luz mais intensa, saltaram aos olhos de muitos motoristas que possuem carros cujos faróis não são preparados para receber tais lâmpadas Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 A instalação de...

Você tem dúvidas sobre o que é o TDAH? Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Tema ainda gera muitas dúvidas e neste momento é que surgem os mitos sobre o transtorno  Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 Atualmente, muito tem se falado sobre o Transtorno do...

Internet como instrumento de mudança política A internet está deixando os jovens mais engajados socialmente  Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 - Djalma Ferreira, presidente do SINDPD-DF Já faz um tempo que o Brasil deixou de ser regido por uma ditadura. Mas os regimes...

Dilma veta pontos criticados pelo Idec no Cadastro Positivo Embora a lei sancionada tenha vetado os pontos que mais ameaçavam os direitos dos consumidores, ainda há necessidade de regulamentação e fiscalização para garantir a proteção dos dados  Pela redação -...

OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado Belo Horizonte, 12/06/2011 - A adoção da Lei Ficha Limpa para cargos administrativos está sendo recomenda pela seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB-MG, Luiz Claúdio Chaves, disse que a ordem enviou um...

Caixa à prova de explosão Itautec desenvolve terminal com tecnologia 3D que pode ser controlado por gestos Por Rodrigo Caetano Nos filmes de ficção científica, é comum ver personagens interagindo com hologramas e projeções em três dimensões, que se comportam como objetos reais. A novidade: a...

Extraído de JusClip Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal 10/06/2011 Se as pequenas propriedades ficarem dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas irregularmente, o Brasil perderá a possibilidade de contar com o equivalente a...

Receita informatiza operações contábeis de empresas relativas a PIS e Cofins 11/06/2011 - 9h58 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – Criado em 2007 e em implantação gradual desde então, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passa por uma nova fase. Agora, as...

Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais 11/06/2011 - 10h51 CidadaniaNacional Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília - O filme começa e na tela da tv ou do cinema surge a imagem de um casal entrando de mãos dadas e em silêncio em um hotel. Embora...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40 Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...