Dilma veta pontos criticados pelo Idec no Cadastro Positivo Embora a lei sancionada tenha vetado os pontos que mais ameaçavam os direitos dos consumidores, ainda há necessidade de regulamentação e fiscalização para garantir a proteção dos dados  Pela redação -...

OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado Belo Horizonte, 12/06/2011 - A adoção da Lei Ficha Limpa para cargos administrativos está sendo recomenda pela seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB-MG, Luiz Claúdio Chaves, disse que a ordem enviou um...

Caixa à prova de explosão Itautec desenvolve terminal com tecnologia 3D que pode ser controlado por gestos Por Rodrigo Caetano Nos filmes de ficção científica, é comum ver personagens interagindo com hologramas e projeções em três dimensões, que se comportam como objetos reais. A novidade: a...

Extraído de JusClip Estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas com novo Código Florestal 10/06/2011 Se as pequenas propriedades ficarem dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas irregularmente, o Brasil perderá a possibilidade de contar com o equivalente a...

Receita informatiza operações contábeis de empresas relativas a PIS e Cofins 11/06/2011 - 9h58 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – Criado em 2007 e em implantação gradual desde então, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passa por uma nova fase. Agora, as...

Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais 11/06/2011 - 10h51 CidadaniaNacional Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília - O filme começa e na tela da tv ou do cinema surge a imagem de um casal entrando de mãos dadas e em silêncio em um hotel. Embora...

Ideli assume Secretaria de Relações Institucionais e Luiz Sérgio vai para o Ministério da Pesca 10/06/2011 - 16h00 Política Luciana Lima e Yara Aquino Repórteres da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje (10) trocar a articulação política de seu governo e optou por uma...

Nova lei pode liberar mais de 80 mil presos no País 11 de junho de 2011 Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas à prisão preventiva no novo Código de Processo Penal  Mauricio Tonetto Em menos de um mês, metade dos presos provisórios do...

10/06/2011 - 11h03 DECISÃO Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual...

10/06/2011 - 12h10 INSTITUCIONAL STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, nos próximos dias, o primeiro lote de processos já nascidos em forma eletrônica. O processo judicial atingirá assim, pela primeira vez, o ciclo completo de...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...