02/06/2011 - 12h28
Aprovado projeto que obriga auto-escola a oferecer carro adaptado a pessoas com deficiência
Auto-escolas com mais de 20 veículos deverão reservar pelo menos um deles para aprendizado de pessoas com deficiência física. É o que prevê projeto de lei do então deputado...
02/06/2011 12:15
Setor empresarial critica lentidão de autorizações para pesquisa genética
O coordenador do Subcomitê de Ação Política do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), Daniel Serra, disse que os pesquisadores brasileiros...
Extraído de AnoregBR
TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias
Qua, 01 de Junho de 2011 08:22
O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova documental pré-constituída, apresentada em original ou em cópia devidamente...
CCJ da Câmara aprova regulamentação das profissões de cozinheiro e de guarda-vidas
31/05/2011 - 21h17
Nacional
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje (31) projetos de lei que regulamentam a profissão de cozinheiro e de...
Entram em vigor novas regras para uso do cartão de crédito
01/06/2011 - 5h40
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, no caso de...
31/05/2011 - 20h25
Senado aprova plebiscito sobre criação de Tapajós
Fábio Góis
O Senado aprovou há pouco um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 19/1999 que promove consulta à população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós – o que, considerada a aprovação de outra matéria, em 5...
01/06/2011 - 07h00
A multiplicação dos bens
"O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Isso explica por que os salários dos professores são tão baixos e por que nossa infraestrutura está na UTI"
Manoel Pastana
Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças,...
31/05/2011 - 22h04
'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos
Apresentado na Câmara dos Deputados pela então deputada federal Iara Bernardi em 7 de agosto de 2001, o chamado "projeto anti-homofobia" (PL 5.003/01) foi aprovado naquela Casa mais de cinco anos...
Supremo Tribunal Federal (STF)
Segunda-feira, 30 de maio de 2011
Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de...
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
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