06/07/2011 - 12h43
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
A aposentadoria especial poderá ser facilitada para quem trabalhava em contato com agentes nocivos à saúde, mas ficou desempregado por conta da falência da empresa. A Comissão de...
06/07/2011 - 13h57
CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'
Após mais de duas horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou tanto a proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com...
06/07/2011 - 12h07
Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista
Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela...
05/07/2011 21:32
Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados
O Plenário também aprovou nesta terça-feira mudanças sugeridas pelo relator da Medida Provisória 528/11, deputado Maurício Trindade (PR-BA), na lei sobre os planos de saúde privados para determinar que o...
Contabilistas terão mais um exame de suficiência, em setembro
As inscrições para as provas começam em agosto
Pela redação - www.incorporativa.com.br
27/06/2011
No dia 25 de setembro de 2011 será realizada, em todo o território nacional, a 2ª edição do Exame de Suficiência da classe contábil. Para...
Patrões questionam novo aviso prévio
Para eles, o pagamento proporcional ao tempo de trabalho poderá levar muitas empresas à dificuldades financeiras
Pela redação - www.incorporativa.com.br
28/06/2011
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar uma fórmula de pagamento de...
Extraído de IBDFAM
STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens
29/06/2011 | Fonte: Migalhas
STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens
A 3ª turma do STJ, aplicando por analogia o art. 7 da lei 9.278/96 (clique aqui),...
Sem legislação, casamento homossexual depende do juiz
STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay
A decisão do Supremo que aprovou a união gay abriu caminho para que alguns juízes de primeira instância autorizem, também, o casamento.
Em 5 de maio, o STF reconheceu a união estável...
Consumidor brasileiro paga os automóveis mais caros do mundo
(29.06.11)
O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria...
Decreto regulamenta lei que trata da organização do SUS
29/06/2011 - 13h38
Saúde
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Decreto publicado hoje (29) no Diário Oficial da União fixa regras para reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso aos serviços na área em...
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