Extraído de Juristas
29 de maio de 2011, às 10h42min
Trabalhador pode trocar horas extras por escola
O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce um direito constitucional legítimo. Por isso, não pode ser demitido...
A falência do sistema judicial penal brasileiro
Por Vladimir Passos de Freitas
Dia 24 de maio de 2011, condenado em definitivo a cumprir 15 anos de reclusão, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 74 anos, foi preso na sua casa, localizada na zona sul de São Paulo, pelo...
Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Debate sobre novo Código Comercial expõe defasagem
Por Alessandro Cristo
Apesar de ter entrado em vigor em 2002, a versão atual do Código Civil teve seu projeto feito 27 anos antes. Tamanho intervalo tornou a lei, já no seu nascimento, anacrônica em relação a diversas outras normas...
30/05/2011 - 07h00
O índice de sofrimento dos miseráveis
“Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra”
Demóstenes Torres
O...
30/05/2011 - 07h00
Apesar do STF, ficha limpa ainda vale no Congresso
Até agora, nenhum dos deputados e senadores que estavam barrados foi diplomado e pode tomar posse. Expectativa é que isso só venha a acontecer no segundo semestre
Mário Coelho
Em 23 de março, o...
30/05/2011 - 13h03
Ainda há discriminação racial no setor bancário, afirmam debatedores
A diversidade no mercado de trabalho do setor bancário foi o tema do debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizado nesta segunda-feira (30). Os participantes...
Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012
28 de maio de 2011 • 11h50 • atualizado às 12h52
Notícia
Vagner Magalhães
Direto de São Paulo
A resolução prevê que a prioridade para a implantação dos programas é para as regiões que apresentem, com base em estudo técnico,...
Extraído de CNJ
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
27/05/2011 - 11h30
Por Regina Lúcia Albuquerque Bandeira
O projeto do Novo Código de Processo Civil foi entregue, nesta quinta-feira (26/5), à Câmara dos Deputados, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Ao receber o...
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