Alvo de abaixo-assinado não sofre dano moral indenizável
(25.05.11)
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tubarão, que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado por uma diretora de escola contra 32 professores . Estes...
Fonte: www.espacovital.com.br
Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã
(25.05.11)
O alemão Patrick Stuebing, de 34 anos, cobra do Estado alemão, na Justiça de seu país, uma indenização de 40 mil euros (cerca de R$ 91 mil) depois que foi preso por manter - sem...
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
Extraído de JusBrasil
Extraído de: Giovani Duarte de Oliveira Adv. - 2 horas atrás
O fim das microfilmagens dos cheques
Por Giovani Duarte Oliveira*
A partir de 20 de maio de 2011, os cheques passaram a ser digitalizados na própria agencia bancária. A modernização realmente veio para ficar! A...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
24/05/2011 - 14h08
DECISÃO
Não se admite interposição simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois recursos especiais referentes ao...
24/05/2011 - 17h26
DECISÃO
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeriu leite condensado contaminado por uma barata. O produto é...
24/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Terça-feira, 24 de maio de 2011
1ª Turma concede HC para ex-deputado alagoano que teve prisão decretada por juízo incompetente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela anulação do decreto de prisão temporária, decretada pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, contra o...
Confira novos enunciados de jurisprudência do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (24/5) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. A sessão votou as propostas apresentadas durante a...
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