Plano de saúde não pode escolher tratamento Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...

CNI: 71% dos consumidores acreditam que inflação aumentará 30/05/2011 - 16h48 Economia Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – Os consumidores acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos meses, segundo dados do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de maio,...

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030, prevê ONG britânica  Extraído de Agência Brasil 30/05/2011 - 23h41 Internacional Da BBC Brasil  Brasília - Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, alertou hoje (30) a...

Dia Mundial sem Tabaco: cigarro pode matar 8 milhões até 2030 31/05/2011 - 6h02 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O cigarro deve matar em 2011 quase 6 milhões de pessoas em todo o mundo – dessas, 600 mil são fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis...

31/05/2011 - 07h00 Volta a pressão dos policiais pela PEC 300 Mário Coelho A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto...

  30/05/2011 - 18h33 Projeto diminui exigências para aposentadoria de mulheres de baixa renda    Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (1º) pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda própria. Além de...

Extraído de Notícias Jurídicas 30 de maio de 2011 Autoridades propõem mudanças legais no Sistema Penitenciário Federal “As visitas feitas ao preso por qualquer pessoa, salvo agente público devidamente autorizado, poderão ser objeto de monitoramento, com gravação, com o fim de prevenir a prática de...

Extraído de Boletim Jurídico Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade Inserido em 19/5/2011 Fonte: TJRS A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...

Vai ficar reclamando ou tomará uma atitude? E quantas perguntas mais você insistirá em fazer até encontrar algo que de fato o agrade, que o satisfaça?  Pela redação - www.incorporativa.com.br 27/05/2011 - Luciano Muchiotti *  Ser casado ou solteiro? Estar vivo ou morto? Ter trabalho ou...

Exame de suficência da classe contábil tem alto índice de reprovação em todo Brasil Apenas 30% dos bachareis em CIências Contábeis e 24% dos Técnicos em Contabilidade foram aprovados Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/05/2011 A lista com o resultado da 1ª edição do Exame de Suficiência...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...