Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Extraído de Portal do Holanda
18 de Maio de 2011
Ford deve reembolsar dono de carro que teve motor fundido na garantia
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A Ford Motor Company Brasil Ltda. deve reembolsar o dono de veículo que teve motor fundido durante o período de garantia. Ao negar provimento ao Agravo de Instrumento da...
Extraído de Portal do Holanda
18 de Maio de 2011
Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso
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Inspirado pela ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
19/05/2011 - 07h00
Justiça de portas abertas
"São apenas 477 defensores públicos em todo o território nacional para atender à demanda de mais de 1.500 juízes"
Luciano Borges
A Defensoria Pública da União (DPU) comemora o Dia do Defensor, 19 de maio, com muitas dificuldades a vencer. A instituição,...
18/05/2011 - 15h41
Aposentados podem receber atrasados em parcelas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar em parcelas mensais a revisão de aposentadorias concedidas entre 1998 e 2003, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. O...
18/05/2011 - 18h39
Gestores dizem que obras em Belo Horizonte estão dentro do cronograma
Os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte (MG) estão dentro do cronograma. A afirmação foi feita por gestores do governo estadual e da prefeitura da capital, nesta quarta-feira...
18/05/2011 - 22h45
Hora de reagir contra o abuso sexual de crianças
Já passou da hora de o país encontrar mecanismos mais eficazes para reprimir os abusos sexuais contra crianças e adolescentes e punir exemplarmente tais agressores. Essa foi a mensagem dominante dos discursos de...
Nova ferramenta de combate à pedofilia
18/05/2011
O governo federal lançou em 18/5, no Palácio do Planalto, durante o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, uma nova ferramenta de combate a esse tipo de prática criminosa no Brasil. As polícias civis de todos os...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
Cônjuge pode desconstituir penhora de bem do casal sem autorização do outro cônjuge
Cidadão interveio em ação contra a Caixa Econômica Federal buscando desconstituir penhora de imóvel de que se diz possuidor.
Narra que, nos autos de execução por título extrajudicial ajuizada pela CEF contra outros,...
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