Tablets podem ficar até 36% mais baratos com desoneração, diz ministro 17/05/2011 - 12h09 Economia Kelly Oliveira* Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (17) que a desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta)...

Brasil e Suécia querem ampliar parceria em biocombustíveis e defendem desarmamento nuclear 17/05/2011 - 14h42 Internacional Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – Após se reunir na manhã de hoje (16) com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, a presidenta Dilma Rousseff...

18/05/2011 - 07h00 Consultoria sugere mudar licitação simplificada Técnico da Câmara propõe alterações no Regime Diferenciado de Contratação, o modelo de concorrência facilitada que o governo propõe para as obras da Copa do Mundo. O Congresso em Foco teve acesso às propostas Projeto do Maracanã:...

  17/05/2011 - 14h50 Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas  Alimentos não saudáveis podem ser banidos da merenda escolar e das cantinas dos estabelecimentos da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos...

  17/05/2011 - 15h40 Detentor de marca registrada pode ser obrigado a comprovar seu uso  Os detentores de marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) poderão ser obrigados a demonstrar seu uso, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão...

  17/05/2011 - 17h03 CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico  A definição de livro, constante da lei que institui a Política Nacional do Livro, poderá incluir os formatos digital, magnético e ótico. É o que prevê projeto (PLS 144/2010) aprovado nesta terça-feira (17) pela...

  17/05/2011 - 17h24 Sancionada lei que permite nomeação pela Justiça do Trabalho de perito para cálculos complexos  A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (16) a Lei 12.405/11, que permite que juízes do trabalho nomeiem peritos para a elaboração de...

  17/05/2011 - 18h22 CPI vai investigar o Ecad  A Mesa do Senado leu nesta terça-feira (17) requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e...

  17/05/2011 - 22h00 Reforma administrativa: os principais pontos do relatório de Ricardo Ferraço  O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para o projeto de reforma administrativa do Senado (PRS 96/09) inclui 220 artigos com alterações que vão desde diminuição no número de...

17/05/2011 - 07h00 Projeto contra homofobia emperra no Senado Confusão ocorrida na semana passada faz com que projeto relatado por Marta Suplicy empaque sem consenso A falta de um mínimo de consenso faz com que projeto contra a homofobia relatado por Marta Suplicy patine Fábio Góis Na última...

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...

Opinião Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários Paulo Roberto Athie Piccelli 29 de agosto de 2025, 21h22 Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...

Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...