30/05/2011 - 07h00 Apesar do STF, ficha limpa ainda vale no Congresso Até agora, nenhum dos deputados e senadores que estavam barrados foi diplomado e pode tomar posse. Expectativa é que isso só venha a acontecer no segundo semestre     Mário Coelho  Em 23 de março, o...

  30/05/2011 - 13h03 Ainda há discriminação racial no setor bancário, afirmam debatedores  A diversidade no mercado de trabalho do setor bancário foi o tema do debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizado nesta segunda-feira (30). Os participantes...

Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012 28 de maio de 2011 • 11h50 • atualizado às 12h52  Notícia Vagner Magalhães Direto de São Paulo   A resolução prevê que a prioridade para a implantação dos programas é para as regiões que apresentem, com base em estudo técnico,...

Extraído de CNJ Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados 27/05/2011 - 11h30 Por Regina Lúcia Albuquerque Bandeira O projeto do Novo Código de Processo Civil foi entregue, nesta quinta-feira (26/5), à Câmara dos Deputados, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Ao receber o...

Extraído de Recivil Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo. Uma...

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...

Extraído de JusBrasil Extraído de: Direito Vivo - 17 minutos atrás Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, a instituição de ensino reclamada pretendia convencer os julgadores de que a reclamante,...

Extraído de Estudando o Direito Texto publicado quinta, dia 26 de maio de 2011 Passar no Exame de Ordem depende de estratégias Por Washington Luís Batista Barbosa O Exame de Ordem é obrigatório para o exercício da profissão de advogado, sendo hoje um dos maiores tormentos dos alunos egressos das...

  Defensor público não é advogado público Por ROGÉRIO DEVISATE   Antes de mais detida análise, convém logo que se leve em consideração o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido em 8 de novembro de 2006 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.643/STF — sobre o...

ANPR é contra alteração no processo de conciliação em juizados O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, enviou ao Senado Federal Nota Técnica propondo a rejeição do Projeto de Lei 133/2011 nesta quinta, 26. O projeto altera a Lei 9.099/95 e...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...