26/05/2011 - 07h00 Governo não puniu bancos enrolados no consignado Denunciados formalmente pelo Procon-SP, não existe notícia de que governo federal aplicou norma que suspende crédito consignado por até cinco anos de quem fere as relações de consumo com os aposentados Procon pediu punição a bancos...

Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado HomoloGnet é implantado de forma gradual 25/05/2011 Novo sistema de homologações das rescisões contratuais, denominado HomologNet, já está em vigor desde janeiro. Criado pela Portaria nº 1620/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, sua...

A inclusão digital  (24.05.11) Charge de Gerson Kauer Já alcançado pela compulsória dos 70 anos, o formal e jubilado operador do Direito compareceu ao Departamento Médico para exames de rotina. O médico-chefe - homem que tem um baú de experiências no trato com autoridades - desfiou os ´ene´...

Seios da moça em exibição na boate (24.05.11) 1. Uma estudante de Direito barrada em casa noturna pela roupa que vestia. 2. Uma oferta de acordo - proposta pelo juiz - com a entrega de uma coleção jurídica clássica rejeitada pela autora. 3. Um cartaz que advertia sobre a restrição a alguns...

Alvo de abaixo-assinado não sofre dano moral indenizável (25.05.11) A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tubarão, que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado por uma diretora de escola contra 32 professores . Estes...

Fonte: www.espacovital.com.br Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã (25.05.11) O alemão Patrick Stuebing, de 34 anos, cobra do Estado alemão, na Justiça de seu país, uma indenização de 40 mil euros (cerca de R$ 91 mil) depois que foi preso por manter - sem...

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho (25.05.11) Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...

Extraído de JusBrasil Extraído de: Giovani Duarte de Oliveira Adv. - 2 horas atrás O fim das microfilmagens dos cheques Por Giovani Duarte Oliveira* A partir de 20 de maio de 2011, os cheques passaram a ser digitalizados na própria agencia bancária. A modernização realmente veio para ficar! A...

TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local 25/05/2011 - 6h58 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...

24/05/2011 - 14h08 DECISÃO Não se admite interposição simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois recursos especiais referentes ao...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...