Arquivo de Artigos

Letras Jurídicas

16/05/2011 13:03
  De cada 100 novas ações, sete são da Defensoria Por Robson Pereira     Sexo masculino, casado e com filhos. Católico e com idade entre 24 anos e 35 anos. Classe média, estudou em universidade privada e está no segundo ou até mesmo no terceiro emprego. É ávido por concursos...

Reeleição caiu no gosto da sociedade

16/05/2011 12:54
16/05/2011 - 07h00 Reeleição caiu no gosto da sociedade Pelo menos é o que apontam duas pesquisas publicadas pelo Congresso em Foco, uma do instituto Dados em Brasília e outra feita por telefone pelo Senado. Apesar disso, tendência do Congresso é acabar com a possibilidade Duas pesquisas apontam...

Audiência pública da CCJ discute criação de novo Código Comercial

16/05/2011 12:51
  16/05/2011 12:41 Audiência pública da CCJ discute criação de novo Código Comercial   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir a elaboração de um novo Código Comercial que substitua o atual (Lei 556, de...

Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa

16/05/2011 12:43
  16/05/2011 08:05 Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa   A pauta do plenário desta semana está trancada por 11 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base...

Comissão vota projeto que dá estímulo fiscal para a energia solar

16/05/2011 12:33
  13/05/2011 - 18h19 Comissão vota projeto que dá estímulo fiscal para a energia solar  As células solares fotovoltaicas, usadas em painéis de energia solar, podem ficar isentas do Imposto de Importação. O projeto de lei do Senado 336/09, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI),...

CCJ analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

16/05/2011 12:30
  13/05/2011 - 19h27 CCJ analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular  Projetos de iniciativa popular podem ter a tramitação facilitada no Congresso. Está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18) a proposta de...

Novo CPC: Envie propostas e comentários

13/05/2011 15:03
Extraído de JusBrasil Debate público sobre Código de Processo Civil tem data limite prorrogada para dia 15 Extraído de: Justiça Federal do Estado do Paraná - 57 minutos atrás O debate público que permite a qualquer cidadão comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC) foi prorrogado...

STJ garante união estável a homossexuais

13/05/2011 14:57
Extraído de JusBrasil STJ garante união estável a homossexuais Extraído de: Direito Público - 12 de Maio de 2011 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo começa a refletir no posicionamento de outros tribunais. Na tarde de ontem, o Superior...
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Notícias

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

05/09/2025 13:28
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

03/09/2025 12:43
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...
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