Extraído de JusBrasil Certidões estão disponíveis na internet Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 4 horas atrás A partir de amanhã, os contribuintes pessoa jurídica poderão solicitar a certidão negativa de débito tributário ou a certidão positiva com efeito de negativa,...

Brasil vai produzir medicamento contra rejeição em transplante de rim 01/04/2011 - 9h55 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir o medicamento micofenolato de mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados – sobretudo...

Governo encaminha ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa 01/04/2011 - 13h14 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, com...

Extraído de AnoregBR Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel Sex, 01 de Abril de 2011 07:52 A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em...

Extraído de Portal do Holanda 31 de Março de 2011 Aposentadoria por invalidez não exclui pensão por dano material   A aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos, podendo ser pagos ao mesmo tempo. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e foi...

  Empresas do Simples podem recorrer à Justiça Por Ivan Luís Bertevello   Como estamos alertando desde o início do 2º semestre de 2010, as empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto a Receita Federal do Brasil receberam, por meio postal, o Ato Declaratório Executivo (ADE)...

Extraído de Portal do Holanda 01 de Abril de 2011 Juiz do Rio Grande do Sul nega pensão por morte a viúvo homossexual   A comprovação de união homoafetiva não implica no absoluto e imediato reconhecimento de direitos. A figura do "companheiro previdenciário" está restrita ao convivente de...

01/04/2011 - 07h00 Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor Das agressões de Bolsonaro à corrupção de Jaqueline Roriz, passando pela disputa com o STF sobre a questão dos suplentes, casos estão caindo nas mãos de Eduardo da Fonte com uma velocidade incomum para um início de...

  31/03/2011 19:22 Fim da prisão especial para advogado e procurador é contestado por entidades OAB e Conamp atuam para manter a prisão especial para categorias específicas, norma derrubada pelo Projeto de Lei 4208/01, que está na pauta do Plenário. Arnaldo Faria de Sá defende a posição...

  31/03/2011 - 14h41 Veja aqui as decisões da Comissão de Reforma Política até agora  O relatório final da Comissão de Reforma Política terá que tramitar normalmente, na forma de um projeto, pelas outras instâncias do Senado. E, se for aprovado pelas comissões e pelo Plenário, esse...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...