23/03/2011 - 13h05
DECISÃO
Condenado por atentado violento ao pudor não consegue a anulação do seu processo
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de um consultor de empresas, condenado a 39 anos e quatro meses de reclusão, em...
Penhora parcial de salário é indevida, decide TST
Por se tratar de bem absolutamente impenhorável, é indevido o bloqueio de salário, ainda que limitado. O entendimento é da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a liberação...
23/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Extraído de Recivil
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Durante a Operação Justiça Rápida Itinerante no município de Itapuã do Oeste, num processo de reconhecimento de paternidade, uma criança teve garantido o direito de ser registrada mesmo após a morte do pai. Procurada pelos...
22/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
20/03/2011 - 08h00
Câmara inicia semana com 15 MPs trancando a pauta
O ano mal começou e o excesso de medidas provisórias já atrapalha a rotina do Congresso. No Senado, elas já viraram motivo de rebelião
Na semana passada, as medidas provisórias provocaram uma rebelião no Senado. Nesta semana, 15...
22/03/2011 - 21h29
A única chance de salvar a reforma política
“O voto proporcional por lista é melhor, fortalece os partidos, despersonaliza o debate, reforça as perspectivas mais programáticas, mas não tem chance de ser aprovado, a não ser casando-o com o chamado distritão”
Alfredo Sirkis
Vou...
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
Cortes anunciados pelo Ministério do Planejamento serão feitos para compensar queda na receita criada pela correção da tabela do IR em 4,5%
22 de março de 2011 | 0h 00
Lu Aiko Otta / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo anunciou ontem um corte...
22/03/2011 - 13h39
'Desigualdade das escolas é o berço da miséria e da fome', diz Cristovam
"Ou colocamos a educação como vetor do progresso social, com escola igual para todos, ou não teremos sucesso na erradicação da fome e da miséria", afirmou o senador Cristovam Buarque...
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