PEC dos Recursos impede exercício da cidadania
Por Carlo Frederico Müller
A PEC dos Recursos, além de nitidamente inconstitucional, pois viola princípios inseridos nas cláusulas pétreas da Carta de 1988, é extremamente injusta para com o povo brasileiro, que, finalmente, está...
Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo
09/04/2011 - 08h45 | da Folha.com
DE CUIABÁ
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
Em vez de papel, um DVD. Um vídeo de 23 minutos foi protocolado como ação civil pública na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público Federal.
O material...
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10/04/2011 - 10h00
Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo
O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Superior...
11 de Abril de 2011
Em situação de risco, dependente químico pode ser internado à força
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É cabível pedir aos entes públicos a internação hospitalar compulsória de usuário de droga, bem como o fornecimento gratuito do tratamento, se a família não tiver condições de custeá-lo. Com este espírito, a...
Constituição de 1988: longa, incompleta, boa e atual
Por Robson Pereira
A Constituição dos Estados Unidos recebeu 27 emendas em 224 anos de existência, a última delas em 1992, quando ficou decidido que aumento de salários para congressistas só valem para a legislatura seguinte. A do...
08/04/2011 - 18h20
Senado deve optar por locação para renovar frota de veículos
Estudos preliminares realizados pela Primeira-Secretaria do Senado apontam para a substituição dos veículos que servem aos senadores por uma nova frota alugada. De acordo com o 1º secretário, Cícero...
08/04/2011 - 18h58
Comissão da Reforma Política traz novidades para eleitor
O financiamento público de campanha e a lista fechada para votação proporcional são duas das principais mudanças aprovadas pela Comissão da Reforma Política, que entregará um relatório final ao presidente do...
Extraído de Amagis
Agilidade em benefício da população
07-Abr-2011
Um conjunto de ações em prol da celeridade no Judiciário foi elemento decisivo no que o juiz titular da 3ª Vara de Família do Fórum Lafayette, Reinaldo Portanova, considera um recorde. Uma ação de reconhecimento de paternidade foi...
08/04/2011
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e organizar.
Contudo,...
Extraído de DNT
07.04.2011
Streaming vai se tornar maneira mais popular e legalizada de ouvir música
STREAMING
Download para quê?
Hábito de ouvir música direto na internet ganha fôlego com aumento do número de assinantes de serviços móveis.
Esqueça o CD, o MP3 player, o iPod e companhia limitada....
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