Agressor deve participar de audiência de renúncia
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
A resposta precisa a respeito da necessidade ou não da presença do agressor na audiência do artigo 16 da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, passa necessariamente por dois...
Extraído de Paraná Online
20/03/2011
Razão e sensibilidade são indispensáveis nos Tribunais
Vladimir Passos de Freitas
"Razão e sensibilidade" é o nome da obra de Jane Austen, que no cinema teve por atrizes as grandes Emma Thompson e Kate Winslet. Da ficção à realidade, a distância não é tão...
Extraído de Allan Helber
CONJUR
Reforma do CDC tem ajuda de entidades do meio Jurídico
21/03/2011
Uma comissão de especialistas em direito e política vai ajudar o Ministério da Justiça a analisar o impacto de propostas normativas relacionadas à proteção e à defesa do consumidor. O anúncio de...
Extraído de Portal do Holanda
20 de Março de 2011
Cerca de 62% dos consumidores não costumam exigir seus direitos
Apesar de 82% dos brasileiros conhecerem seus direitos como consumidores, 62% dizem reclamar quase nunca ou nunca. Os dados podem ser encontrados em uma pesquisa sobre o perfil...
Extraído de Política, Cidadania e Dignidade
Bons julgamentos começam com remuneração certa
Por Francisco Glauber Pessoa Alves
A estrutura de repartição de funções estatais classicamente predominante nas democracias ocidentais é calcada em Legislativo, Executivo e Judiciário. Os representantes...
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
18/03/2011 19:20
Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial
Pauta das sessões extraordinárias do Plenário inclui também projeto que estabelece ações para garantir a igualdade nas oportunidades de emprego entre homens e mulheres. Sessões ordinárias estão...
18/03/2011 - 11h00
Candidatura sem vínculo partidário também está em debate
Hoje no Brasil, todo candidato a cargo eletivo deve, obrigatoriamente, estar filiado a um partido político, conforme norma constitucional. Alguns parlamentares, no entanto, criticam esse monopólio partidário...
18/03/2011 - 13h27
Terremoto pode ser uma ameaça às usinas brasileiras?
Abalos sísmicos não são riscos tão distantes das usinas de Angra 1 e Angra 2, localizadas em Itaorna, no município de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Na noite de 22 de abril de 2008, um terremoto...
CF-OAB: hoje, sinônimo de restrição
(18.03.11)
Por Lindberg Carneiro Teles Araújo,
bacharel em Direito.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não se conforma apenas em restringir o acesso dos bacharéis em direito ao livre exercício da profissão. Usa e abusa do poder que lhe foi...
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