14/03/11 - 00:00 > VEÍCULOS
JAC Motors Brasil terá até 50 concessionárias
milton paes
campinas - Com investimento de R$ 380 milhões entra em operação no Brasil, nesta próxima sexta-feira, a montadora chinesa Jianghuai Automobile Co. - a JAC Motors Brasil - com estrutura comercial e de serviços...
23/03/11 - 00:00 > TRIBUTOS
Imposto contrapõe bebidas e governo
Suzi Cavalari
São Paulo - O reajuste da tabela dos preços de referência para a tributação de cervejas, refrigerantes e água tem motivado uma queda-de-braço entre os empresários do setor e a Receita Federal. A medida já está pronta e...
Presidente da Eletronuclear critica entidades que defendem apenas fontes de energia eólica e solar para o Brasil
23/03/2011 11:34 Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, afirma que não há como o Brasil ser autossuficiente em...
Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
23/03/2011 11:37 Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (23) que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional...
Tentativa de forçar intimidade incomoda juízes
Por Marina Ito e Rodrigo Haidar
Em sua mais recente coluna publicada na ConJur, o desembargador aposentado Vladimir Passos Freitas chamou a atenção para algo que, ao bom advogado, não escapa. De uma maneira clara e franca, o...
Terça-feira, 22 de março de 2011
1ª Turma anula sentença de pronúncia com excesso de linguagem
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao considerar que houve...
23/03/2011 - 13h05
DECISÃO
Condenado por atentado violento ao pudor não consegue a anulação do seu processo
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de um consultor de empresas, condenado a 39 anos e quatro meses de reclusão, em...
Penhora parcial de salário é indevida, decide TST
Por se tratar de bem absolutamente impenhorável, é indevido o bloqueio de salário, ainda que limitado. O entendimento é da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a liberação...
23/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
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