Filhos do ex-presidente não podem usar "Lula" no nome
Por José Adriano Marrey Neto
Luiz Inácio, o torneiro mecânico, era conhecido entre seus colegas de chão de fábrica, como o Lula.
Com esse apelido, como sindicalista, alcançou destaque no movimento do operariado e posteriormente na...
Extraído de Estudando o Direito
20 de março de 2011
Advogada é condenada a indenizar idosos no Sul
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou advogada por denunciação caluniosa (crime de falsa denúncia) contra um casal de...
20/03/2011 - 10h00
ESPECIAL
STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital
Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento e pacificação de temas relacionados com o mundo virtual. Mais e mais processos...
Agressor deve participar de audiência de renúncia
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
A resposta precisa a respeito da necessidade ou não da presença do agressor na audiência do artigo 16 da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, passa necessariamente por dois...
Extraído de Paraná Online
20/03/2011
Razão e sensibilidade são indispensáveis nos Tribunais
Vladimir Passos de Freitas
"Razão e sensibilidade" é o nome da obra de Jane Austen, que no cinema teve por atrizes as grandes Emma Thompson e Kate Winslet. Da ficção à realidade, a distância não é tão...
Extraído de Allan Helber
CONJUR
Reforma do CDC tem ajuda de entidades do meio Jurídico
21/03/2011
Uma comissão de especialistas em direito e política vai ajudar o Ministério da Justiça a analisar o impacto de propostas normativas relacionadas à proteção e à defesa do consumidor. O anúncio de...
Extraído de Portal do Holanda
20 de Março de 2011
Cerca de 62% dos consumidores não costumam exigir seus direitos
Apesar de 82% dos brasileiros conhecerem seus direitos como consumidores, 62% dizem reclamar quase nunca ou nunca. Os dados podem ser encontrados em uma pesquisa sobre o perfil...
Extraído de Política, Cidadania e Dignidade
Bons julgamentos começam com remuneração certa
Por Francisco Glauber Pessoa Alves
A estrutura de repartição de funções estatais classicamente predominante nas democracias ocidentais é calcada em Legislativo, Executivo e Judiciário. Os representantes...
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
18/03/2011 19:20
Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial
Pauta das sessões extraordinárias do Plenário inclui também projeto que estabelece ações para garantir a igualdade nas oportunidades de emprego entre homens e mulheres. Sessões ordinárias estão...
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