Processo administrativo tem prazo para reforma
Por Danilo Ruiz Fernandes Rosa
Como se sabe a regra que predomina em nosso sistema recursal brasileiro é o da proibição da chamada reformatio in pejus, no que consiste dizer que é vedado à reforma da decisão recorrida em prejuízo do...
Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Bancos podem oferecer a clientes conta exclusivamente eletrônica
Por meio dessa conta, cliente ficará isento da cobrança de tarifas
17/03/2011
Medida do Conselho Monetário Nacional (CMN), que institui a possibilidade de os bancos oferecerem aos seus clientes conta movimentada exclusivamente...
Extraído de JusClip
Banco pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo
17/03/2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou um banco a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por agência ou posto de serviço,...
Pensão alimentícia para os cachorros
(15.03.11)
O caso inusitado ocorreu em Vara de Família no RS. Uma mulher ingressou com ação de separação e requereu liminarmente pensão para si, pelo menos temporariamente até que conseguisse um emprego. Pediu também que fosse ordenado ao varão que retirasse da...
Quadrilhas utilizam nome de Cartórios de Protesto para aplicar golpes
Qui, 17 de Março de 2011 10:30
Golpistas entram em contato informando que existem títulos protestados e solicitam depósito em conta corrente
Quadrilhas de estelionatários passando-se por funcionários de Cartórios de...
Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Quinta-feira, 17 de março de 2011
Peluso apresentará PEC para agilizar decisões judiciais na próxima segunda (21) no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentará na próxima semana, no Rio de Janeiro, a proposta de emenda constitucional (PEC) para...
17/03/11 - 00:00 > PUBLICIDADE
Reserva de pacotes da Copa já agita o mercado publicitário
Paula Cristina
São Paulo - A proximidade dos megaeventos esportivos da Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil já acelerou a chegada de agências publicitárias internacionais, que aproveitam o bom momento do...
15/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
