Gigantes da tecnologia se unem para acabar para sempre com as senhas Por Ronnie Mancuzo, editado por Acsa Gomes  22/03/2022 17h38, atualizada em 25/03/2022 15h06 clique para assistir Há cerca de dez anos, um consórcio de empresas...

Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e os representantes do condomínio onde reside, que a responsabilidade pelo pagamento das...

Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel. quarta-feira, 23 de março de...

Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS? Existem várias formas de provar a união estável, saiba quais são. De Esther Vasconcelos em 23 mar 2022 9:31 A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma...

Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça” Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão. Em mais uma entrevista exibida pelo programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça,...

17/03/2022 – DIVÓRCIO E RESPEITO: A DIFÍCIL MISSÃO DE GERENCIAR CONFLITOS EM UMA DAS FASES DE TRANSIÇÃO MAIS DIFÍCEIS DA VIDA 17/03/2022 – Divórcio e respeito: a difícil missão de gerenciar conflitos em uma das fases de transição mais difíceis da vida Movimento proporciona apoio por meio de...

Liquidação antecipada do seguro garantia judicial Fernanda Guimarães Hernandez, Isadora Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos De como um "obiter dictum" de um ministro tornou-se "jurisprudência" das 1ª e 2ª turmas do STJ - ou a determinação antecipada...

Penhora de criptomoedas. Uma missão possível? Heleno Facco Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de ativos para a satisfação de créditos. Um dos maiores desafios, consiste na busca pela penhora de criptomoedas. Uma...

Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico 18 Março 2022 | 15h45min O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu que uma mulher mantenha em seu registro civil o sobrenome dos pais biológicos, em detrimento dos pais adotivos, ao considerar que tal...

UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’ Após 13 anos de um casamento em que apanhava constantemente do marido, a analista financeira Ana Cristina Thomaz, 38, reuniu coragem para entrar com o pedido de divórcio na Justiça. A gota d´água foi uma agressão...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...