Migalhas – Artigo – Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral
Por Nathaly Diniz e Paulo Roberto
A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato, valor e norma. Exige-se do Direito uma evolução em...
OPINIÃO
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
14 de dezembro de 2021, 14h03
Por Carolina Dumet
Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, através da Resolução nº 175, que casais do mesmo sexo teriam direito ao casamento civil e à conversão de união...
DE VOLTA PARA O FUTURO
Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual
15 de dezembro de 2021, 9h47
E existem muitas perguntas sem respostas: teremos Habeas Corpus para avatares? Os Tribunais e a Polícia também devem existir virtualmente? Sob qual regime jurídico...
Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
Fernanda R. Tripode
Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que tome as medidas necessárias para eventual Ação de...
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
Publicado em 14 de dezembro de 2021
Entenda a agora o que é separação de bens
A SEPARAÇÃO DE BENS é apenas um dos regimes de bens que pode gerir as questões patrimoniais do Casal, tanto sob a roupagem de CASAMENTO quanto de UNIÃO ESTÁVEL (e muita...
Um passo adiante
Autor: José Luiz Germano, José Renato Nalin, Thomas Nosch Gonçalves | Data de publicação: 10/08/2021
A Lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio...
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
publicado 07/12/2021 08:28, modificado 07/12/2021 08:28
A Justiça do Trabalho determinou a anulação da penhora de um apartamento que havia sido adquirido de boa-fé por terceiros, antes mesmo do ajuizamento...
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
por CS — publicado 6 dias atrás
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT negaram declaração de usucapião solicitada por ex-esposa contra sentença que determinou a divisão dos bens do...
PENSÃO PET
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
14 de dezembro de 2021, 11h12
Por Eduardo Velozo Fuccia
O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos.
Confira em Consultor Jurídico
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição.
sábado, 11 de dezembro de 2021
Câmara dos Deputados recebeu um...
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