Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório? A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia De Ana Luzia Rodrigues em 29 nov 2021 14:09 O momento do casamento é uma mudança na vida de qualquer pessoa. Trata-se de uma nova etapa onde é...

TJMG - Jurisprudência - Ação de Usucapião APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM PERTENCENTE AO ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO - PRETENSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE - A usucapião é modo originário de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que acarreta a...

TJ/SP anula testamento feito em momento de confusão mental O testamento favoreceu sobrinha de falecido não integrante do rol dos herdeiros naturais. O laudo médico apontou que o homem sofria de confusão mental, em razão de tumores no cérebro, quando assinou o testamento. segunda-feira, 29 de...

Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis Da Agência Senado | 30/11/2021, 14h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter a alta dos preços dos...

Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis Da Agência Senado | 30/11/2021, 14h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter a alta dos preços dos...

Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis Da Agência Senado | 30/11/2021, 14h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter a alta dos preços dos...

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel 29/11/2021 Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.     A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a rescisão de contrato de venda de imóvel por inadimplemento dos...

DECISÃO 30/11/2021 06:50 Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária...

PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira por Rodrigo da Cunha Pereira 26.nov.2021 Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a separação de...

Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema. O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos e consultas diárias a advogados. Por conta...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...