OPINIÃO
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na incorporação imobiliária
15 de outubro de 2021, 6h03
Por Martha Leal e João Paulo Leal
No que tange ao setor da construção civil, alguns aspectos merecem especial atenção, tendo em vista que o processo de adequação à lei requer abordagem em...
JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
15 de outubro de 2021, 12h13
Por Rafa Santos
Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...
CLÁUSULA ESPECIAL
Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ
15 de outubro de 2021, 9h43
Por Danilo Vital
Ou seja, o poder de receber intimação está incluso nos poderes gerais para o foro e não pode ser restringido por meio de cláusula especial.
Confira em Consultor...
Jornal Contábil – Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo
O prazo de encerramento do inventário é dirigido ao órgão jurisdicional, sendo, portanto PRAZO IMPRÓPRIO
O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional...
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Por Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte
07/10/2021 07h06 Atualizado há uma semana
Este tipo de matrimônio é permitido pelo artigo 1.542 do Código Civil brasileiro, que diz: "O casamento pode celebrar-se...
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
14 de outubro de 2021, 9h58
A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação.
Confira em Consultor Jurídico
Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor
É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de proprietário do imóvel quando do lançamento do tributo.
Com esse entendimento, a 15ª Câmara de...
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Publicado em 13 de outubro de 2021
“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda
Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
10/10/2021
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, que negou pedido de casal para...
SEX 8 OUTUBRO 2021 09:00 ATUALIZADO EM QUI 07 OUTUBRO 2021 15:56
MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado
Para utilizar o serviço, o cidadão deve acessar o MG App ou o site cidadao.mg.gov.br, no menu Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito,...
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