Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
Iago Martins
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Qual direito "sucessório" possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou convencional?
Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o...
Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual
Vanessa Laruccia
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Se trata de legislação importante que visa resguardar o equilíbrio contratual, evitando-se a ocorrência de despejos, remoções e desocupações durante a pandemia, além de viabilizar as...
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo patrimonial.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a...
ALTERAÇÃO NO CDC
TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento
21 de outubro de 2021, 20h09
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de...
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
por AR — publicado 15 horas atrás
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília condenou um morador a pagar multa por não usar máscara de proteção facial nas áreas comuns do condomínio. O...
DECISÃO
21/10/2021 08:10
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da...
PORTADORA DE LÚPUS
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
17 de outubro de 2021, 8h48
Por José Higídio
A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo.
Prossiga em Consultor Jurídico
HONORÁRIOS ALHEIOS
Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário deles
20 de outubro de 2021, 7h44
Por Danilo Vital
Para o STJ, mãe exerceu simples administratação ao fazer a necessária contratação de advogados para os filhos
Confira em Consultor Jurídico
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento
De Vanessa Marques em 16 out 2021 20:00
Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem...
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARTILHA DE BENS - CONSTRUÇÕES EXISTENTES NO LOTE A SER PARTILHADO - NECESSIDADE DE PRÉVIA DEFINIÇÃO ACERCA DO REAL OBJETO A SER AVALIADO E PARTILHADO, ATENTANDO PARA A EXISTÊNCIA OU NÃO DA CONSTRUÇÃO AO TEMPO DA...
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