DECISÃO 19/08/2021 08:50 Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel ​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a...

DECISÃO 19/08/2021 07:40 Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução opostos após a realização de audiência de...

DIREITO COMPARADO As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial 18 de agosto de 2021, 13h16 Por Rodrigo Xavier Leonardo e Flávio Tartuce As sociedades simples tradicionalmente servem de suporte ao desenvolvimento de atividades por profissionais liberais (como, por exemplo, médicos,...

Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento? De Leonardo Grandchamp Ultima atualização 13 ago 2021 10:39 Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como é falado no ditado popular. ...

Divórcio litigioso Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio O divórcio envolveu a partilha de um imóvel e um veículo, ambos adquiridos em financiamento. terça-feira, 17 de agosto de 2021 A juíza de Direito Mafalda Lucchese, do RJ, decretou o divórcio de um casal que buscou a...

A solução é a desjudicialização Anderson Nogueira Guedes quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às...

MULTIPARENTALIDADE TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor 16 de agosto de 2021, 18h27 Por Tábata Viapiana Os estudos técnicos acostados aos autos apontam a socioafetividade entre o pai registral e o menor. Leia em Consultor Jurídico

DECISÃO 17/08/2021 09:30 Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora? Por Congresso Em Foco sobre brasil Em 14 ago, 2021 - 13:28 Última Atualização 14 ago, 2021 - 13:29 Adriana S. L. Esper O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos...

Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento Plataforma vai agilizar solicitações de nacionalidade brasileira Publicado em 16/08/2021 - 06:30 Por Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na semana passada, uma plataforma para agilizar os...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...