Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Bisavó poderá visitar menino em unidade de acolhimento institucional
23/06/2021 16h10 - Atualizado em 25/06/2021 16h01
Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª...
DECISÃO
09/07/2021 07:20
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a...
DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível
09/07/21 17:30
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa,...
Conjur - Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
Por Danilo Vital
Em um processo judicial, é da parte que apresenta o documento o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura dele, quando devidamente impugnada pela parte contrária. O fato de haver firma...
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
08/07/2021
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fernando França Viana, da 3ª Vara Cível de Itu, que negou pedido de adolescente de 15...
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
9 de julho de 2021, 8h00
Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura
Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de...
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Maiara Alves Dias
Confira de que maneira é possível reconhecer a união estável com um estrangeiro.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Tudo dependerá de qual país o casal pretende oficializar a união.
A boa notícia é que o Brasil permite a...
Conjur - Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família
Se um bem de família pode ser penhorado para a satisfação de dívida relativa à compra dele próprio, o novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro também estará sujeito a penhora.
Com essa...
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Proposta foi alterada pelos deputados e passará por nova análise no Senado
06/07/2021 - 19:02
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado,...
HASTA SUSPENSA
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
7 de julho de 2021, 8h47
Por José Higídio
"Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa", constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup.
Leia em...
.jpg)
