FATO SUPERVENIENTE
Até ser informada, operadora pode cobrar por plano de saúde de falecido, diz STJ
27 de agosto de 2020, 9h03
Por Danilo Vital
Em primeira instância, o juízo mandou cancelar as mensalidades e condenou a indenizar por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Confira em consultor...
DECISÃO
27/08/2020 08:45
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (fora do pedido) na hipótese em que, acolhido o...
ARTIGO - Publicada em 03h00min, 27/08/2020
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Alice Grecchi
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), decidiu, por 7x4 votos, que, na transmissão de imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, há incidência...
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
26 de agosto de 2020, 19h22
Por Marco Boneli
O primeiro instituto que nos vem à mente e que poderá ser utilizado pela família empresária visando à proteção de seu patrimônio é, de longa data, conhecido pelos operadores do Direito...
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência?
Renato Campos Andrade
Ao que parece, o país caminha para uma recuperação econômica, ainda que gradativa e lenta. A crise sanitária ainda prevalece,...
Lei de MG que criava taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional
A jurisprudência do Supremo considera que o combate a incêndios é serviço público geral e indivisível, a ser viabilizado mediante imposto.
26/08/2020 16h47 - Atualizado há
O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
AGORA VAI
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
25 de agosto de 2020, 21h47
A data foi estabelecida em uma emenda do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), aprovada pela Câmara, à Medida Provisória 959/20.
Confira em Consultor Jurídico
EM CASA
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
26 de agosto de 2020, 7h40
Por Danilo Vital
A norma em questão foi promulgada em 10 de junho e estabeleceu regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado no período da Covid-19.
Leia em...
Confia – Confira as oportunidades de negócios do aplicativo Confia
25 ago 2020, 19:29
Plataforma que permite a assinatura digital certificada e a guarda de documentos, mediante criteriosa e ágil identificação das partes
Em 1973, quando foi criado o primeiro protótipo de telefone celular do...
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Júlia Mendonça
25/08/2020 04h00
Muitas pessoas fazem de tudo para ter a casa própria. Financiam em 30 anos, emprestam dinheiro da família, apertam o orçamento, tudo para se sentirem mais seguros em relação à moradia. Porém, mesmo financiando o...
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